Estado e Política Social no Brasil Contemporâneo: de volta ao passado e o hesitante futuro

Resumo

Este artigo versa sobre Estado e política social no Brasil dos tempos atuais tendo em vista os processos por que passaram nos anos 1980 e 1990 e em que medida esse legado se tem interposto na atuação governamental no limiar do século XXI. As hipóteses sustentadas são: 1) a suposta “reforma” do Estado, e sua incidência nas políticas sociais, configura uma verdadeira volta ao passado do ponto de vista dos direitos e necessidades da maioria da população; 2) o governo atual dispõe de certa ambigüidade, no sentido de que suas propostas/ações ora são mais ou menos progressistas (a exemplo do SUAS) ora são regressivas e continuadoras da “reforma” (como o projeto das Fundações Estatais). O objetivo é realizar uma análise sobre Estado e política social no Brasil, recuperando os processos ocorridos nas duas últimas décadas do século XX e abordando casos ilustrativos da ambigüidade que acontece no governo Lula.