Proteção Social Básica no SUAS em territórios de “áreas de risco” no município de Castanhal-PA

Resumo

Essa dissertação tem como objetivo geral identificar em literaturas recentes o que os estudos têm apresentados sobre a “Proteção social básica no (SUAS) em território em “áreas de risco” no município de Castanhal-PA”. Nesse sentido, o percurso metodológico deste estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica e documental, apoiada em uma abordagem qualitativa, iluminada no método do materialismo histórico e dialético da teoria social crítica de Karl Marx. A metodologia foi viabilizada através de recursos de bases de pesquisas como SciELO, Google Acadêmico, no repositório da Capes (dissertação e tese), leis e cadernos/cartilhas de orientações disponibilizados pelo site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também, foram realizadas análises de documentos oficiais tais como a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O debate se expressa à medida em que tensiona à discussão sobre os territórios em “áreas de risco” no município de Castanhal-PA. Dessa forma, reunirmos nessa produção autores(as) contemporâneos(as) que discutam a temática a nível nacional e regional, no intuito de abarcar as múltiplas determinações sociais da realidade dialética, capturando a totalidade e particularidade que circunscreve o objeto no real. Para compreender o território é impossível não demarcar que esses espaços são lugares de produção e (re)produção da vida social, sem perder de vista que, o expressivo avanço do conservadorismo e da austeridade imposta pelas diretrizes neoliberais na contemporaneidade presente nas relações sociais e de trabalho, cujos rebatimentos queremos observar nas condições de pobreza dos territórios, em particular, no SUAS. Portanto, analisamos a ausência de produção de conhecimento com essa temática na região norte do Brasil. Considerando que seja interessante a contribuição desse estudo para a produção de conhecimento no Serviço Social. Evidentemente a categoria território vem ganhando visibilidade no âmbito do debate das políticas sociais, em especial, na (PNAS). Concluímos a urgência de dialogar com o território no serviço social e sua necessidade de trazer profundas reflexões para o serviço social. Além disso, a produção de conhecimento da dissertação contribuiu para que trabalhadores(as), pesquisadores(as) e acadêmicos (as) possam utilizar como estudo para produzir novos conhecimentos no âmbito da pesquisa social.