O financiamento da saúde em tempos de Novo Regime Fiscal e pandemia de covid-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.3064

Palabras clave:

Sistema Único de Saúde; atenção primária; financiamento

Resumen

O artigo aborda o direito à saúde como um dos pilares da Seguridade Social no Brasil. No contexto de políticas neoliberais, o direito à saúde sofre o impacto da política de austeridade imposta pelo novo regime fiscal aprovado pela EC 95/2016. Busca-se refletir sobre o financiamento do SUS, mais detidamente sobre a atenção primária à saúde, considerando as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, após 2017 e o programa Previne Brasil. A pandemia por COVID-19 elevou as demandas na área da saúde e exigiu medidas de urgência, levando a um conflito entre a política de austeridade fiscal a necessidade de ampliar o orçamento da saúde. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lucia Cortes da Costa, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Serviço Social pela PUC de São Paulo, docente da Universidade Estadual de Ponta Grossa no curso de graduação em Serviço Social e no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas. Pesquisadora Produtividade CNPq 

Caroline Schmidt de Camargo, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduanda em Serviço Social, pesquisadora Iniciação Científica, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. 530 p. Atualizada até a EC n. 105/2019. Disponível em:< https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [internet]. [acesso em 07 set. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

BRASIL. Lei 8.080 de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 set. 1990b. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm >. Acesso em: 20 jun. 2021.

CAMPELLI, Magali Geovana Ramlo; CALVO, Maria Cristina M. O cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 no Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, ed. 7, p. 1613-1623, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/G9vWSh4xznqyYjhZc3rWFDj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 out. 2021.

CARDOSO, Fabio Luiz Lopes. A Influência do Relatório Beveridge nas Origens do Welfare State Britânico (1942 – 1950). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Araraquara, 2010. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/118527/cardoso_fll_tcc_arafcl.pdf?seq. Acesso em: 14 out. 2021.

COSTA, Lucia Cortes. Questão Social e Políticas Sociais em Debate. Sociedade em Debate, Pelotas, 62 12(2): 61-76, jul-dez/2006.

FERNANDES, Fernando Manuel Bessa et al. Regionalização no SUS: uma revisão crítica. Ciência e Saúde Coletiva, [s. l.], v. 22, ed. 4, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/QBRyHQyTGsrdcFy3GsmkfND/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 out. 2021.

FUNCIA, Francisco R.; OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. Efeitos da política de austeridade fiscal sobre o gasto público federal em saúde. IN: Economia para poucos. Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Pedro Rossi; Esther Dweck; Ana Luíza Matos de Oliveira (orgs.) São Paulo: Autonomia Literária. 2018.

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Boletim de Políticas Sociais, [s.l], n. 24, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/20170519_bps24.pdf. Acesso em: 14 out. 2021

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Boletim de Políticas Sociais, [s.l], n. 25, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/190116_bps_25.pdf. Acesso em: 14 out. 2021

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Boletim de Políticas Sociais, [s.l], n. 26, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/200924_bps26_web.pdf. Acesso em: 14 out. 2021

KUSCHNIR, Rosana; CHORNY, Adolfo Horácio. Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Ciência e Saúde Coletiva, [s. l.], v. 15, ed. 5, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/YWH9n3DqK6wRwB8VLdvpZYG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 out. 2021.

MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4):1181-1188, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/YXgJT56kHyPXDtW4TqVLFMg/abstract/?lang=pt

Acesso em 14 out. 2021.

MELO, Eduardo Alves et al. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 38-51, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Vs4dLSn6T43b6nPBCFg8F3p/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 out. 2021.

MELO, Eduardo Alves, ALMEIDA, Patty Fidelis de, LIMA, Luciana Dias de, GIOVANELLA, Ligia. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde Debate. Rio de Janeiro, V. 43, N. ESPECIAL 5, P. 137-144, DEZ 2019. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe5/137-144/

Acesso em: 10 out. 2021.

MENDES, Isabel Amelia Costa. Desenvolvimento e saúde: o e saúde: A Declaração de a declaração Alma-Ata e movimentos posteriores. Revista Latino Americana de Enfermagem, [s. l.], v. 12, ed. 3, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/65QpBZwZKrnzZwDRXYQHQrn/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 out. 2021.

MENDES, Áquilas; MARQUES, Rosa Maria. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 103, p. 900-916, OUT-DEZ 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/j4f5QkGnpbCw5BRBDYzjSLn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 out. 2021.

MENEZES, Ana Paula do Rego et al. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, 2019. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/sdeb/2019.v43nspe5/58-70/pt. Acesso em: 14 out. 2021.

SARTI, Thiago Dias et al. Qual o papel da Atenção Primária à Saúde diante da pandemia provocada pela COVID-19?. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 29, ed. 2, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/SYhPKcN7f8znKV9r93cpF7w/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 out. 2021.

STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, 2002. 726 p. E-book.

Descargas

Publicado

2021-12-30

Cómo citar

Cortes da Costa, L., & Schmidt de Camargo, C. (2021). O financiamento da saúde em tempos de Novo Regime Fiscal e pandemia de covid-19. Sociedade Em Debate, 27(3), 62-74. https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.3064

Número

Vol. 27 Núm. 3 (2021): Sociedade em Debate

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Dra. Lucia Cortes, Caroline Schmidt de Camargo

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.