Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2877Palabras clave:
Brasil, Conceito, Constituição, Direitos Sociais, DoutrinaResumen
O texto tem objetivo analisar criticamente os conceitos de direitos sociais encontrados na doutrina jurídica brasileira, a fim de extrair os elementos essenciais do que alguns autores brasileiros consideram direito social. Isso faz com que se tenha uma ideia de como os direitos sociais são visualizados. Optou-se por analisar a doutrina brasileira, pelo fato de a mesma trabalhar e desenvolver suas reflexões a partir da ideia conceitual do que seja direitos sociais, influenciando, destarte, o Poder Judiciário e suas decisões, e não o inverso como sói ocorre. Isso pelo fato de a doutrina jurídica se ater especificamente no objeto de estudos e, com isso, desenvolvê-lo. O método empregado é o analítico, pois a finalidade do texto é analisar os conceitos de direitos sociais emanados pela doutrina brasileira. O método de pesquisa é o bibliográfico, já que a análise se concentra no material fornecido pela doutrina.
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