Decent work for youth: the civilization promise in dependent capitalism
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3254Keywords:
Trabalho Decente. Juventudes. Capitalismo Dependente.Abstract
This article analyzes the National Agenda for Decent Work for Youth (ANTDJ), launched in Brazil in 2011. In this way, progress in the elaboration of the Agenda is identified in a context of lack of public policies for youth. However, some constitutive elements of the concept of Decent Work formulated by the ILO are critically problematized, as well as its effectiveness in the face of an increasingly flexible world of work, with the deepening of the precariousness of working relationships and conditions. This study prioritizes a qualitative approach and is guided by Dialectical Historical Materialism. This is an exploratory research, which seeks to approach and deepen the theme, based on bibliographic and documentary research. It is concluded that Decent Work for youth presents itself as a civilizing promise that cannot be fulfilled within the framework of capital, by ignoring the trait of overexploitation of the workforce in dependent economies.
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References
ABRAMO, Helena Wendel. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H.W.; branco, P.P.M. (Org.). Retratos da Juventude Brasileira: Análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008.
AMARAL, Marisa Silva. Ainda a categoria superexploração da força de trabalho: mais reflexões sobre novas e velhas controvérsias. 6º Encontro Internacional de Política Social e 13º Encontro Nacional de Política Social, Vitória (ES, Brasil), de 04 a 07 de junho de 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/20120>. Acesso em jun. 2021.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2ed. São Paulo. Cortez. 1995
ANTUNES, Ricardo. PRAUN, Luci. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária: a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 56-81, 2019.
BANCO MUNDIAL, Competências e Empregos: uma agenda para a juventude. Síntese de constatações, conclusões e recomendações políticas. Brasília, 2018.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Economia Contemporânea, v. 12, n.2, p. 247 - 272, Rio de Janeiro, maio/ago, 2008.
CARVALHO, Salo de. O Encarceramento Seletivo da Juventude Negra Brasileira. Rev. Fac. Direito, UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 - 652, jul./dez. 2015.
CORROCHANO, Maria Carla. ABRAMO, Laís Wendel. Juventude, educação e trabalho decente: a construção de uma agenda. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.22, n.47, p. 110-129, jan./abr. 2016.
CORSEUIL, Carlos Henrique L; POLOPONSKY, Katcha; FRANCA, Maíra A. P. Diagnóstico da inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho em um contexto de crise e maior flexibilização. Relatório de Pesquisa. Brasília: Ipea-OIT, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
GONÇALVES, W. M. C. de M. As políticas de mercado de trabalho para a juventude na "agenda de trabalho decente" dos países BRICS. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Trimestre Móvel Dez. - Fev. 2020. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2020_fev.pdf>. Acesso em: jan. 2022.
LANES, M. P. de. Capitalismo Dependente e a Superexploração da Força de Trabalho: uma análise da juventude da classe trabalhadora no Brasil. Tese de Doutorado em Serviço Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
LUCE, Mathias Seibel. Brasil: nova classe média ou novas formas de superexploração da classe trabalhadora?. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 169-190, jan./abr. 2013.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. p. 137-180. São Paulo, Expressão Popular, 2005.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude – Brasília: MTE, SE, 2011. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_302678.pdf >. Acesso em jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Genebra, OIT, 2015. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_467352.pdf>. Acesso em jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). OIT prevê 14 milhões de desempregados no Brasil em 2022. Valor Investe, 2022. Disponível em: < https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/01/17/oit-prev-14-milhes-de-desempregados-no-brasil-em-2022.ghtml>. Acesso em jan. 2022.
OSORIO, Jaime. Dependência e superexploração. In: MARTINS, Carlos Eduardo; SOTELO VALENCIA, Adrián (Orgs.). A América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
PAIVA, Beatriz Augusto de; HILLESHEIM, Jaime. Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos em tempos de ruptura democrática, Textos & Contextos, v. 15, n. 2, p. 234 - 249, Porto Alegre, ago./dez 2016.
PREVITALI; Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Organização e controle do trabalho no capitalismo contemporâneo: a relevância de Braverman. Cadernos EBAPE.BR, v. 12, nº 4, artigo 1, Rio de Janeiro, Out./Dez. Fundação Getúlio Vargas, 2014. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/cebape/a/rvxsFGk9psvf5hz6tPSXSFs/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em jan. 2022.
SANTOS, Ariovaldo de Oliveira. Juventude, Política Pública e a Ideologia do Trabalho Decente. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Florianópolis, UFSC, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180591/Eixo_1_166.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em jan. 2022.
SCHERER, Giovane Antônio. O caleidoscópio da (in)segurança: os reflexos da dialética da (des)proteção social nas juventudes. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. p. 01 – 257, Porto Alegre, 2015.
SCHULTZ, Theodore. O Capital Humano. Zahar, Rio de Janeiro, 1973.
SILVA, Francisco Carlos Lopes da. O trabalho infanto-juvenil na sociedade capitalista. Dossiê - Crianças e Adolescentes Excluídos: Ações e Reflexões. Educ. rev. (15). Dez 1999. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-4060.193>. Acesso em 28 jan. 2022
SPOSITO, Marília Pontes; CARROCHANO, Maria Carla. A face oculta das transferências de renda para os jovens no Brasil. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 17, n. 2, nov. 2005. pp. 141 – 172. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ts/a/HZmZHPjvg9VtW6wTwCsk9Rp/?lang=pt>. Acesso em jan. 2022.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2003.
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