Penas Alternativas: a prestação de serviço à comunidade no processo de reintegração social

Abstract

O presente trabalho versa sobre Prestação de Serviço à Comunidade enquanto pena alternativa que viabiliza a reintegração social. Pautamo-nos em analisar qual é o perfil das mulheres que cumprem a PSC. Elucidamos como se dá a atuação do/a profissional de Serviço Social frente à execução de penas alternativas. Não obstante, trouxemos a percepção das cumpridoras e da Assistente Social quanto à eficácia da Prestação de Serviço à Comunidade no que se refere ao seu objetivo de responsabilização, reintegração social e de não reincidência criminal. A metodologia utilizada foi entrevistas com cumpridoras de PSC e assistente social da Central de Penas e Medidas Alternativas de Palmas/TO. Assim, os dados coletados junto às mulheres investigadas apontam a relevância da PSC no processo de reintegração social do indivíduo.