O impacto do financiamento educacional na melhoria da qualidade do ensino, nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco nos anos de 2005 a 2013

Abstract

O artigo analisa o impacto do investimento na educação, na rede estadual de ensino dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco nos anos de 2005 a 2013. A pesquisa teve como base teórica a legislação sobre o financiamento educacional, principalmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e as leis que instituíram o FUNDEF e o FUNDEB. Para tanto, analisou os dados referentes à despesa empenhada na função educação, modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e comparando com o Ideb, proxy de qualidade empregada. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação impactou na melhoria do ensino. Os resultados apontam para a não existência de causalidade entre investimento e melhoria da qualidade. Os dados indicam que o problema não está na falta de investimento, mas na forma como os recursos são aplicados.