Trabalho decente para as juventudes: a promessa civilizatória no capitalismo dependente
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3254Palavras-chave:
Trabalho Decente. Juventudes. Capitalismo Dependente.Resumo
O presente artigo analisa a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ), lançada no Brasil em 2011. Desse modo, identifica-se o avanço na elaboração da Agenda num contexto de ausência de políticas públicas para as juventudes. Todavia, problematiza-se criticamente alguns elementos constitutivos do conceito de Trabalho Decente formulado pela OIT, bem como, sua efetividade diante de um mundo do trabalho cada vez mais flexível, com o aprofundamento da precariedade das relações e condições de trabalho. Este estudo prioriza a abordagem qualitativa e é orientado pelo Materialismo Histórico-Dialético. Trata-se de uma pesquisa exploratória, a qual busca uma aproximação e aprofundamento sobre o tema, a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o Trabalho Decente para a juventude se apresenta como uma promessa civilizatória que não pode ser cumprida nos marcos do capital, ao ignorar o traço da superexploração da força de trabalho nas economias dependentes.
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Referências
ABRAMO, Helena Wendel. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H.W.; branco, P.P.M. (Org.). Retratos da Juventude Brasileira: Análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008.
AMARAL, Marisa Silva. Ainda a categoria superexploração da força de trabalho: mais reflexões sobre novas e velhas controvérsias. 6º Encontro Internacional de Política Social e 13º Encontro Nacional de Política Social, Vitória (ES, Brasil), de 04 a 07 de junho de 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/20120>. Acesso em jun. 2021.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2ed. São Paulo. Cortez. 1995
ANTUNES, Ricardo. PRAUN, Luci. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária: a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 56-81, 2019.
BANCO MUNDIAL, Competências e Empregos: uma agenda para a juventude. Síntese de constatações, conclusões e recomendações políticas. Brasília, 2018.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Economia Contemporânea, v. 12, n.2, p. 247 - 272, Rio de Janeiro, maio/ago, 2008.
CARVALHO, Salo de. O Encarceramento Seletivo da Juventude Negra Brasileira. Rev. Fac. Direito, UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 - 652, jul./dez. 2015.
CORROCHANO, Maria Carla. ABRAMO, Laís Wendel. Juventude, educação e trabalho decente: a construção de uma agenda. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.22, n.47, p. 110-129, jan./abr. 2016.
CORSEUIL, Carlos Henrique L; POLOPONSKY, Katcha; FRANCA, Maíra A. P. Diagnóstico da inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho em um contexto de crise e maior flexibilização. Relatório de Pesquisa. Brasília: Ipea-OIT, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
GONÇALVES, W. M. C. de M. As políticas de mercado de trabalho para a juventude na "agenda de trabalho decente" dos países BRICS. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Trimestre Móvel Dez. - Fev. 2020. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2020_fev.pdf>. Acesso em: jan. 2022.
LANES, M. P. de. Capitalismo Dependente e a Superexploração da Força de Trabalho: uma análise da juventude da classe trabalhadora no Brasil. Tese de Doutorado em Serviço Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
LUCE, Mathias Seibel. Brasil: nova classe média ou novas formas de superexploração da classe trabalhadora?. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 169-190, jan./abr. 2013.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. p. 137-180. São Paulo, Expressão Popular, 2005.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude – Brasília: MTE, SE, 2011. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_302678.pdf >. Acesso em jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Genebra, OIT, 2015. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_467352.pdf>. Acesso em jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). OIT prevê 14 milhões de desempregados no Brasil em 2022. Valor Investe, 2022. Disponível em: < https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/01/17/oit-prev-14-milhes-de-desempregados-no-brasil-em-2022.ghtml>. Acesso em jan. 2022.
OSORIO, Jaime. Dependência e superexploração. In: MARTINS, Carlos Eduardo; SOTELO VALENCIA, Adrián (Orgs.). A América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
PAIVA, Beatriz Augusto de; HILLESHEIM, Jaime. Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos em tempos de ruptura democrática, Textos & Contextos, v. 15, n. 2, p. 234 - 249, Porto Alegre, ago./dez 2016.
PREVITALI; Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Organização e controle do trabalho no capitalismo contemporâneo: a relevância de Braverman. Cadernos EBAPE.BR, v. 12, nº 4, artigo 1, Rio de Janeiro, Out./Dez. Fundação Getúlio Vargas, 2014. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/cebape/a/rvxsFGk9psvf5hz6tPSXSFs/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em jan. 2022.
SANTOS, Ariovaldo de Oliveira. Juventude, Política Pública e a Ideologia do Trabalho Decente. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Florianópolis, UFSC, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180591/Eixo_1_166.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em jan. 2022.
SCHERER, Giovane Antônio. O caleidoscópio da (in)segurança: os reflexos da dialética da (des)proteção social nas juventudes. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. p. 01 – 257, Porto Alegre, 2015.
SCHULTZ, Theodore. O Capital Humano. Zahar, Rio de Janeiro, 1973.
SILVA, Francisco Carlos Lopes da. O trabalho infanto-juvenil na sociedade capitalista. Dossiê - Crianças e Adolescentes Excluídos: Ações e Reflexões. Educ. rev. (15). Dez 1999. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-4060.193>. Acesso em 28 jan. 2022
SPOSITO, Marília Pontes; CARROCHANO, Maria Carla. A face oculta das transferências de renda para os jovens no Brasil. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 17, n. 2, nov. 2005. pp. 141 – 172. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ts/a/HZmZHPjvg9VtW6wTwCsk9Rp/?lang=pt>. Acesso em jan. 2022.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2003.
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