Migrações, Subalternidade: o processo contraditório entre dominação e resistências

Resumo

A problematização que vincula as migrações internacionais e a proteção social têm ocupado destaque no atual estágio de produção e reprodução da vida social. Sinaliza para a compreensão dos processos de subordinação, dominação, poder e de exploração inerentes à dinâmica do capital, que forja e atinge, exponencialmente, a população migrante. Ao mesmo tempo, remete a um esforço teórico-analítico que se expressa em apreender o trato que, nas políticas sociais, vem sendo conferido à realidade migratória e o direito à proteção social. Partindo do referencial teórico de Antônio Gramsci, este estudo tem como objetivo refletir sobre a subalternidade como um processo contraditório entre a resistência e a subordinação, no âmbito dos processos migratórios contemporâneos. Dentre os resultados destaca-se que as propostas neoliberais em relação ao papel do Estado na esfera da proteção social à população migrante são reducionistas, seletivas, focalizadas e esvaziadas do seu caráter de política de direitos.