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Sociedade em Debate
Vol. 24 Núm. 1 (2018)Esta edição especial contém os textos apresentados no Grupo de Trabalho intitulado Desafíos al trabajo social en el escenario actual: ampliar los espacios democráticos y el ejercicio efectivo de los derechos sociales no VI Congreso da Red Española de Politica Social, realizado pela Universidade de Sevilha em fevereiro de 2017. Destaca-se que os textos foram ampliados e analisados pelos avaliadores que indicaram sugestões teóricas e estruturais aos autores. Por esta razão não correspondem exatamente ao que foi apresentado. O que se pretendeu com o debate foi responder ao desafio de apreender e construir alternativas para o cenário atual de subordinação do social ao econômico e agravamento de demandas antigas e atuais, como é a grave questão dos refugiados e migrantes. Como solução para a crise das economias capitalistas são impostas políticas de ajustes estruturais que interrompem as tendências de construção de um Estado de proteção social de cunho universalista. Assiste-se, portanto, à desobrigação do poder público com a cidadania social, conforme evidenciam não só os processos de privatização de ações tradicionalmente sob a responsabilidade pública, a persistente redução de direitos conquistados, especialmente os relacionados à proteção universal e o retorno de um xenofobismo perverso. As políticas sociais, especialmente as referentes aos grandes sistemas, como saúde e assistência social, foram e vêm sendo modeladas por uma institucionalidade pretensamente modernizadora e decorrente de diversos fatores, dos quais dois se sobressaem. De um lado, as orientações normativas e programáticas das agências governamentais responsáveis pelos processos decisórios, financiamento e regulação das políticas públicas; de outro, no campo operativo, as decisões locais, as quais ficam a cargo dos gestores, e as ações desempenhadas pelos profissionais que integram as equipes interprofissionais, entre as quais se destacam os assistentes sociais.
