Políticas Indigenistas: contribuições para a agenda de educação permanente
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v28i2.3099Palabras clave:
Política Indigenista; Direitos Indígenas; Educação PermanenteResumen
Partimos do entendimento de que a compreensão dos processos sócio históricos que se deram com os povos originários deste país, o conhecimento dos direitos indígenas, seus modos de ser e viver são condições para a atuação profissional no âmbito das políticas de proteção social, assim como para a defesa intransigente dos direitos humanos. Este texto socializa partes das revisões e reflexões teóricas de um coletivo de pesquisadoras indígenas e não indígenas, discorrendo sobre a importância das políticas indigenistas na agenda formativa dos trabalhadores das políticas sociais, numa tentativa de abordar concepções e apontar algumas legislações, citando como exemplos a saúde e a assistência social para contribuir com o debate.
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AMARAL, Wagner Roberto; BILAR, Jenifer Araújo Barroso. A questão indígena no Serviço Social: um debate necessário na profissão. EM PAUTA, Rio de Janeiro, 2o Semestre de 2020 - n. 46, v. 18, p. 180 – 195. file:///C:/Users/Rosa/Downloads/52013-181995-1-PB%20(4).pdf. Acesso em 10. Nov.2021.
BANIWA, G.O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
BOSCHETTI, I. Assistência Social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 05 out. 1988, seç.1, n.191-A, p.1.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.051 de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 20 abr. 2004a. seç.1, p.1.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 08 dez. 1993, seç.1, p.1876.
BRASIL. Ministério da Justiça. Proposta Metodológica para Distribuição Orçamentária da Coordenação Geral de Promoção aos Direitos Sociais CGPDS/DPDS/FUNAI. Brasília: Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF. Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famílias. 1ª ed., vol.2, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2012b.
BRASIL.Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33856/396770/Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Permanente+em+Sa%C3%BAde/c92db117-e170-45e7-9984-8a7cdb111faa. Acesso em: 09 maio 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Educação Permanente da Política Assistência Social. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf>. Acesso em: 04. mai. 2019.
CURY, Carlos R. Jamil. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 1985.
FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; HELLMANN, A. (Org.) . Dicionário crítico: Política de Assistência Social no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2016. v. 1. 320p .
FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; DOMINGOS, Angelica. (Org.). Políticas Indigenistas: contribuições para afirmação e defesa dos direitos indígenas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/publicacao/v/153?n=Pol%C3%ADticas_Indigenistas%3A_contribui%C3%A7%C3%B5es_para_afirma%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 04.mar.2020.
FERNANDES, Rosa Maria Castilhos Fernandes; MACIEL, Mariana. M. ; DOMINGOS, Angelica . POLÍTICAS INDIGENISTAS: contribuições para afirmação e defesa dos direitos indígenas. In: Rosa Maria Castilhos Fernandes; Angélica Domingos-Kaingang. (Org.). POLÍTICAS INDIGENISTAS contribuições para afirmação e defesa dos direitos indígenas. 1ªed.Porto Alegre: UFRGS-CGOV, 2020, v. 1, p. 80-106.
FUNAI, Fundação Nacional do Índio, Governo Federal, http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-24-53
FREIRE, Paulo. Política e Educação. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
IAMAMOTO, M.V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
IANNI, Octavio. A Questão Social. In: São Paulo em Perspectiva, 5 (1): 2-10, janeiro/ março, 1991.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo população indígena 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/.Acesso em: 19 ago. 2019.
LIMA, Antonio Carlos de Souza; Barroso-Hoffmann, Maria. Além da tutela: aspectos de uma nova regulação dos direitos indígenas no Brasil. Coletânea terceiro volume de Bases para uma nova política indigenista, LACED: Museu Nacional, 1999. Disponível em: http://laced4.hospedagemdesites.ws/arquivos/01-Alem-da-tutela.pdf. Acesso em 05. Maio. 2022.
KOGA, D. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serv. Soc. Rev., Londrina, v.16, n.1, p.30-42, jul./dez. 2013.
MACIEL, Mariana M.. Políticas Indigenistas nas Políticas da Saúde e da Assistência Social no Brasil: um estudo sobre as legislações e a percepção indígena. Orientador: FERNANDES, Rosa Maria Castilhos. 2019. 153 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social, UFRGS, 2021.
MÉSZÁROS, István. A Educação para Além do Capital. Tradução Isa Tavares. - 2ª Ed. - São Paulo: Boitempo, 2008.
MILANEZ, Felipe; SÁ, Lucia; KRENAK, Ailton, et al. Existência e Diferença: O racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2161-2181, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/3SxDNnSRRkLbfh3qVFtmBDx/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 02 mai. 2020
PACHECO DE OLIVEIRA, José; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/SECAD, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004372.pdf Acesso em: 08. mai.2022.
PEREIRA, Potyara A A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, Giselle; ALMEIDA, Ney de & SOUZA, Rosimary de (orgs.). A intersetorialidade na agenda das políticas públicas. Campinas: Papel Social, 2014, p. 23-39.
POTYARA, Pereira A. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez. Capítulo V. concepção e propostas de política social: tendências e perspectivas, 2008.
PEREIRA, Camila Potyara. A Proteção Social em tempos sem brios. Revista Argumentun, Vitória, v. 9, n. 3, p. 24-29, set./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/17945 Acesso em 22.out. 2019.
PRINTES, R.B. Território e territorialidade: revisando conceitos diante da complexidade da sociodiversidade. In: V Seminário Observatórios Metodologias e Impactos. Dados e Participação. Anais... São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015. Disponível em: http://repositorio.unisinos.br/ihu/v-seminario-observatorios/27-printes-territorio-territorialidade.pdf. Acesso em: 08 abr. 2021
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf Acesso em: 20.abr.2022.
ROMERO, H.C.O. Os Direitos Ambientais Dos Povos Indígenas. 2012. 164f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental). Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2012.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4ª ed. São Paulo: Edusp, 2009.
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