A função da vigilância socioassistencial no âmbito do SUAS: percepções, desafios e avanços em municípios do Estado do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2844Palabras clave:
Política de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Vulnerabilidade, RiscoResumen
Este artigo aborda como temática a vigilância socioassistencial, uma das funções da Política de Assistência Social integrada juntamente com as funções de defesa dos direitos e de proteção social. A pesquisa aqui apresentada teve por objetivo analisar os avanços, os desafios e as percepções acerca da implantação e implementação da vigilância socioassistencial em municípios do Estado do Piauí. A investigação e discussão sobre a Vigilância Socioassistencial, produto de dissertação de mestrado em políticas públicas, torna-se relevante para a comunidade acadêmica e profissional, à medida que contribui para o aprofundamento e aprimoramento do conhecimento teórico-metodológico e técnico-operativo nessa área. Identificou-se, durante o estudo realizado, a contribuição da vigilância socioassistencial para o planejamento e execução das atividades da Política de Assistência Social em consonância com as demandas de vulnerabilidade e risco social identificadas nos territórios foco do estudo.
Descargas
Citas
BRAGA, I. A.; CARNEIRO, M. L. N. C. A Política de Assistência Social em Teresina: trajetória e provisão de serviços e benefícios socioassistenciais. In: BRAGA, I. A.; COSTA, T. C. M. (Org.). A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: Gestão e boas práticas. Teresina: EdUFPI, 2018. p. 31-44.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Brasília, DF [n. d.]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 e Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS-Lei Orgânica da Assistência Social. Lei do SUAS. Brasília, DF: MDS, 2012a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional de Básica. Brasília: MDS, 2012b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial. Brasília: MDS, 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Curso de atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS. Brasília: MDS, 2016.
CANÇADO, T. C. L.; SOUZA, R. S. de; CARDOSO, C. B. S. C. Trabalho o conceito de vulnerabilidade social. In: XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, São Pedro/SP, 24-28 nov. 2014. Anais [...]. São Pedro, SP: Universidade de Brasília, 2014. p. 1-24.
CARNEIRO, M. L. N. C. O Percurso da Política de Assistência Social até o SUAS: a experiência de Teresina. In: BRAGA, I. A. O. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social no Contexto Piauiense: contribuições aos debates. Teresina: Edusp, 2018.p. 129-150.
COSTA, T. C. M. A gestão da Política de Assistência Social no Estado do Piauí: incursão histórica e determinantes da configuração do Sistema Único de Assistência Social. In: BRAGA, I. A. O. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social no Contexto Piauiense: contribuições aos debates. Teresina: EdUFPI, 2018. p. 59-84.
COUTO, B. R. et al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2017.
FRITZEN, J. P. A Vigilância Socioassistencial na Política de Assistência Social: uma análise sobre seus processos e produtos a partir da realidade de Florianópolis. 2017. 174f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
LAZZARI, E. Vigilância Socioassistencial no Brasil: Contradições da operacionalização e repercussão no processo de democratização da Política de Assistência Social. 2018. 208f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto alegre/RS, 2018.
PIRIPIRI (Município). Prefeitura Municipal de Piripiri. Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS. Plano Municipal de Assistência Social 2017-2018. Piripiri, PI: SETAS, 2017.
PIRIPIRI (Município). Prefeitura Municipal de Piripiri. Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS. Relatório 2019. Piripiri, PI: SETAS, 2019.
RIBEIRO, K. S. A Vigilância Socioassistencial e o fortalecimento do caráter público na política de Assistência Social. Ver. NAU Social, Salvador, v. 7, n. 13, p. 145-160, 2016.
RIZZOTTI, M. L. A; SILVA, T. G. M. da. A vigilância social na política de Assistência Social: uma aproximação conceitual. Serv. Soc. Ver., Londrina, v. 15, n. 2, p. 130-151, 2013.
RODRIGUES, R. W. S. A centralidade da informação no campo das políticas públicas. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Concepção e gestão da Proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, 2009. p. 287-303.
SEMAC. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMAC. Plano Plurianual - 2017-2020. José de Freitas: Prefeitura Municipal de José de Freitas, 2017.
SEMCASPI. Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI. Relatório SEMCASPI 2017 e 2018. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2018
SILVA, T. G. M. A Vigilância Socioassistencial na Política de Assistência social: desafios conceituais e operacionais. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2015, São Luís. Anais [...]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2015. p. 1-12.
SILVA, M. O. da S. et al. (Org.). O sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste: realidades e especificidades. São Paulo: Cortez, 2019. 358f
SPOSATI, A. Modelo Brasileiro de Proteção Social não contributiva: concepções fundantes. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Concepção e gestão da Proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, 2009. p. 13-55.
SPOSATI, A. et al. Vigilância Socioassistencial: condições para afirmação do direito socioassistencial no âmbito da proteção social distributiva. In: VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2017. p. 1-47.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Flavia de Sousa Silva, Maria do Rosário de Fátima e Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
