Gestão urbana e Habitação de Interesse Social

Abstract

O presente artigo discute a ação dos governos municipais e as políticas de habitação de interesse social nas grandes cidades brasileiras, a partir da década de 1990. Analisa-se, em particular, um programa de urbanização de favelas partindo da realidade de Teresina, uma capital do nordeste do Brasil. Discute-se em que medida iniciativas dessa natureza tendem a produzir efeitos de largo alcance social e de longo prazo, considerando-se as restrições orçamentárias locais e a ausência de políticas sociais de caráter mais abrangente e de incentivos federais. Conclui-se que, não obstante o caráter inovador da proposta, os seus resultados ficaram distantes dos objetivos pretendidos de promover a melhoria das condições urbanas dos assentamentos precários e impactar a dinâmica socioespacial. Isso se deu não apenas pelo não cumprimento de metas físicas, mas também pelas fortes discrepâncias entre os propósitos formulados, a grade orçamentária estabelecida e a escala das demandas da população.