Reflexões sobre um processo de formação para o controle social do SUAS e do PBF: relato de uma experiência

Abstract

O artigo em tela trata da experiência de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dirigida aos conselheiros dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF) de todos os municípios dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. A capacitação foi desencadeada em todo território nacional, durante os dois últimos anos (2010 – 2011), com previsão de término no primeiro semestre de 2012. Teve como objetivo oferecer aos membros dos CMAS e das ICS/PBF de todos os municípios brasileiros os conhecimentos e as atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições legais para que aprimorem sua capacidade institucional e contribuam para a efetividade do controle social. A base do artigo é o relato da experiência a partir do ponto de vista de parte da equipe que executou a capacitação. O artigo apresenta alguns fundamentos que evidenciam a importância dos processos formativos voltados para os atores sociais envolvidos e partícipes das instâncias de controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF). Outro aspecto abordado se refere à dinâmica da matriz pedagógica desencadeada na capacitação e sobre o quanto os conteúdos tratados no processo são parte de uma aprendizagem significativa, pois não só instrumentalizam os conselheiros para sua atuação, mas fortalecem a lógica do controle social democrático no cenário de implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.