Participation of Social Assistance Policy users

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v30i1.3597

Keywords:

Politic of Social Assistance. Participation. Political emancipation. Human emancipation. Social Assistants.

Abstract

This paper presents some data of a study carried out with social assistants who work at The Unified Social Assistance System in four different counties in Rio Grande do Sul aiming to discuss the opinion of these workers about the participation of social assistance policy users, standing out challenges and possibilities of this participation not only into the social assistance qualification but, also, into the emancipating process of these users. This research was done by Google Forms. The results show that the participation of users, even being an expected prerogative into this policy, it is not determined by itself, considering the creation of a new culture which the participation not only be as an assumption of a democratic state but as something which might promote the political emancipation and, subsequently, the search for the human emancipation.

Key words: Politic of Social Assistance. Participation. Political emancipation. Human emancipation. Social Assistants.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vini Rabassa da Silva, Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Serviço Social, mestrado e doutorado em Serviço Social. Professora Adjunta IV do Curso de Serviço Social e do PPG em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.

Mara Rosange Acosta de Medeiros, Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Serviço Social, mestrado em Desenvolvimento Social e doutorado em Serviço Social.  Professora Adjunta IV do Curso de Serviço Social e do PPG em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas. 

Alene Silva da Rosa, Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Serviço Social e mestrado em Serviço Social. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL/RS com bolsa PROSUC/CAPES. Professora substituta da graduação em Serviço Social na UFPR/Campus Litoral.

References

BRASIL. Equipamentos do SUAS. Relatório de Informações Sociais. Ministério do Desenvolvimento Social, Família, Cidadania e Combate à Fome, 2024. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/#equipamentossuas. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n° 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 4 mar. 2024.

BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf. Acesso em: 10 mai. 2024.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 4 mai. 2024.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: 1993. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf Acesso em: 10 jul. 2024.

COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. 2. ed. São Paulo: Editora Cortez, 1996.

FORUM NACIONAL DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SUAS. Carta de São Paulo/SP. 2024. Disponível em: https://fntsuas.blogspot.com/2024/02/fntsuas-divulga-carta-de-sao-paulo-com.html. Acesso em: 18 mar. 2024.

GOHN, Maria da Glória. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63-81, jan./abr. 2019.

GRAMSCI, Cadernos do Cárcere. Tradução de; Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 4.

LAVALLE, Adrián Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, R. R. (org.). Efetividade nas instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. p. 33-43.

LEI Orgânica da Assistência Social completa 30 anos em 7 de dezembro. Gov.br, 6 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/lei-organica-da-assistencia-social-completa-30-anos-em-7-de-dezembro#:~:text=A%20LOAS%20foi%20criada%20em,n%C3%A3o%20conseguem%20se%20sustentar%20financeiramente. Acesso em: 10 abr. 2024.

MENDONÇA, Luís Cavalheira de. Participação na organização: uma introdução aos seus fundamentos, conceitos e formas. São Paulo: Atlas, 1987.

MILANI, Carlos Roberto Sanchez. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 42, n. 3, p. 551-579, mai./jun. 2008.

PAIVA, Beatriz; ROCHA, Mirella; CARRARO, Dilceane. Participação popular e assistência social: contraditória dimensão de um especial direito. Revista Katálisys, Florianópolis, v. 13. n. 2. p. 250-259. jul./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/Zhg4jJ3YvPNFvqK5VRVcvBL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2024.

PARTICIPAÇÃO. In: HOLANDA, Aurélio Buarque de. Dicionário Aurélio Escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

SILVA, Alene da Rosa. Proteção Social Básica e Fronteira: às drogas enquanto demanda de trabalho em territórios fronteiriços com o Uruguai. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2021.

SILVA, Vini Rabassa da. O processo de institucionalização dos Conselhos de Assistência Social na Zona Sul do Rio Grande do Sul. Sociedade em Debate, v.10, n. 2, p. 135-158, ago. 2004.

SILVA, Vini Rabassa da; MEDEIROS, Mara Rosange Acosta de. Conselhos municipais de assistência social: história, fragilidades e possibilidades. Argumentum, Vitória, v. 2, p. 163-173, 2010.

SILVA, Vini Rabassa da; MEDEIROS, Mara Rosange Acosta de. Desafios e possibilidades para o controle social de políticas públicas no atual contexto de retrocesso dos direitos sociais. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 19, p. e36745, 2020.

SILVA, Vini Rabassa da; MEDEIROS, Mara Rosange Acosta de; PESTANO, Cíntia Ribes; FONSECA, Fernanda Fonseca da. Controle social no Sistema Único de Assistência social: propostas, concepções e desafios. Textos & Contextos, v. 7, n. 2, p. 250-265, 2008.

SOUSA, Roberta Menezes. Participação e Serviço Social: experiência de formação do conselho local de saúde em Sobral/CE. Serviço Social & Saúde, Campinas, SP, v. 11, n. 1, v. 13, p. 133-154, jan./jun. 2012.

YASBEK, M. C.; MESTRINER, M. L.; CHIACHIO, N. B.; RACIHELIS, R.; PAZ, R.; NERY, V. O Sistema Único de Assistência Social em São Paulo e Minas Gerais: desafios e perspectivas de uma realidade em movimento. p. 167-232. In: COUTO, B. R.; YASBEK, M. C.; SILVA, M. O. S.; RAICHELIS, R. (orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 5. ed. rev. e atual. São Paulo, Cortez, 2017.

Downloads

Published

2024-09-20

How to Cite

da Silva, V. R., Acosta de Medeiros, M. R., & Silva da Rosa, A. (2024). Participation of Social Assistance Policy users. Sociedade Em Debate, 30(1), 01-13. https://doi.org/10.47208/sd.v30i1.3597

Issue

Vol. 30 No. 1 (2024): Sociedade em Debate

Section

Article

License

Copyright (c) 2024 Vini Rabassa da Silva, Mara Rosange Acosta de Medeiros, Alene Silva da Rosa

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.