Covid-19 pandemic: deterioration of working conditions and income in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.3055

Keywords:

Social Protection. Work. Capitalism. Covid-19 Pandemic.

Abstract

This paper analyzes social inequality in Brazil based on a set of multiple indicators. We take in consideration the foundations of the Brazilian economy as an inexorable source of social inequality, having as its central category the exploitation of work. We use this framework for its ability to link the conservative and the liberal debates about poverty and access to work. In addition, we look into official data in order to analyze the loss of rights and lack of protection in Brazil. It is noteworthy that the period of Covid-19 pandemic deepened inequality; this paper brings the historical series of data that allow identifying these worsening in life conditions and, at the same time, demonstrates that, after the coup d'Etat in 2016, the Brazilian State has chosen a development path of dissociation between the economic and the social.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRANCHES, S.; SANTOS, W. G.; MARCOS, A. C. Política Social e Combate à Pobreza. Zahar. Rio de Janeiro, 1987

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.

BRASIL. CLT – Consolidação das Leis trabalhistas. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm>. Acesso em: 10 out. 2021.

______. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19173773/do1-2017-07-14-lei-no-13-467-de-13-de-julho-de-2017-19173618>. Acesso em: 30 nov. 2021.

______. CAGED. Ministério do Trabalho. Brasília, 2021. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/novo-caged>. Acesso em: 30 nov. 2021.

______. Portaria 711, de 18 de novembro de 2021. Ministério da Cidadania. Disponível em: <https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-711-de-18-de-novembro-de-2021-360546355>. Acesso em: 25 nov. 2021.

______. Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui Auxílio Brasil. Brasília, 20210. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.061-de-9-de-agosto-de-2021-337251007>. Acesso em: 25 nov. 2021.

CONSÓRCIO NORDESTE / Comitê Técnico da Vigilância Socioassistencial do Consórcio Nordeste. Trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social – Suas: condições e organização de trabalho em temos de pandemia. Boletim 4 da Assistência Social.

CONSÓRCIO NORDESTE / Vigilância Socioassistencial do Nordeste. Recife, 19 out. 2020. Disponível em: <https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/covid19--outras-postagens>.

DURIGUETTO, M. L. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Rio de Janeiro: Boitempo, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Brasília (DF): IBGE, 2020. Disponível em: <https://ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por- amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=series- historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=desemprego.%2520>. Acesso em: 25 nov. 2021.

IBGE/PNAD. Indicadores IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Primeiro Trimestre de 2021. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2021_1tri.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2021.

MARX, K. Trabalho assalariado e capital. 3. ed. São Paulo: Global, 1985.

MARTINS, José de Souza. A Sociedade Vista do Abismo: novos estudos sobre exclusão pobreza e classe social. 2. Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

MÉSZÁROS, I . O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.

MOVIMENTO DE COALIZÃO DIREITOS VALEM MAIS. Nota técnica LDO/LOA e PEC 188. 2020. [S. l.]: Movimento de Coalização Direitos Valem Mais, set. 2020. Disponível em: <https://direitosvalemmais.org.br/wp- content/uploads/2020/10/NOTATECNICA_loaldo_out2020.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2021.

NETTO, J. P. Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 50, p. 87-132, abr. 1996.

SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1983.

Published

2021-12-30

How to Cite

Rizzotti, M. L. A., & Pires Nalesso, A. P. . (2021). Covid-19 pandemic: deterioration of working conditions and income in Brazil. Sociedade Em Debate, 27(3), 11-25. https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.3055