Emergencial aid and poverty at the Espírito Santo state/Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.2947Keywords:
Auxílio Emergencial, Pobreza, Desigualdades Regionais, Espírito SantoAbstract
This paper will analyze the Emergency Aid implementation at the Espírito Santo state/Brazil, in the context of the COVID-19 pandemic. It aims to verify the coverage achieved of this benefit among residents in poverty and extreme poverty in the microrregions of the Espírito Santo state. Using municipal micro-data of poverty and extreme poverty and Emergencial Aid, it was estimated, through Welch’s statistical t test for samples averages, if the average of Emergencial Aid and poverty and extremely poverty has been equal. The results suggest a focus of the emergency aid on extremely poor population – 70% of the state's microrregions were covered by the aid in that sense, with the Northeast, Metropolitan and Caparaó microrregions being partially discovered. We conclude indicating the government should expand the granting of Emergencial aid beyond families in extreme poverty, and take further action, including supplementing direct and indirect income transfers for groups and territories with a higher incidence of poverty and extreme poverty.
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References
BANCO MUNDIAL (BM). COVID-19 no Brasil: impactos e respostas de políticas públicas. Washington, D.C.: Banco Mundial, Banco Internacional de Reconstrucción y Desarrollo, Asociación Internacional del Desarrollo, 2020. Disponível em: <https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/covid-19-in-brazil-impacts-policy-responses>. Acesso em: out. 2020.
BARBERIA, L.; GÓMEZ, E. “Political and institutional perils of Brazil's COVID-19 crisis”. The Lancet Regional Health. 2020. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)31681-0/fulltext?dgcid=raven_jbs_etoc_email#articleInformation>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Ações e Programas: Bolsa Família. 18 nov. 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico. Secretaria de Vigilância em Saúde. COE nº 02. fev. 2020a. Disponível em: <https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/Boletim-epidemiologico-COEcorona-SVS-13fev20.pdf>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. COVID-19 no Brasil. 2020b. Disponível em: <https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html>. Acesso em: nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979. Secretária-geral da Presidência da República, 7 de fevereiro de 2020c. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6. Secretária-geral da Presidência da República, 20 de março de 2020d. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-legislativo-249090982>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Secretária-geral da Presidência da República, 2 de abril de 2020e. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL, Ministério da Cidadania. Auxílio Emergencial tem 99,8% dos pedidos processados. Governo Brasil. Notícias: cidadania e assistência social. 21 de julho de 2020f. Disponível em: < https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/07/auxilio-emergencial-tem-99-8-dos-pedidos-processados>. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Medida Provisoria nº 937. Diário Oficial da União, 2 de abril de 2020g. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-937-de-2-de-abril-de-2020-250915948>. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. Secretária-geral da Presidência da República. 2020h. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1000.htm>. Acesso em: out. 2020.
CANZIAN, Fernando. Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década. Folha de São Paulo, 30 de janeiro de 2021. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/01/brasil-comeca-2021-com-mais-miseraveis-que-ha-uma-decada.shtml?origin=folha>. Acesso em: set. 2021.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA (CEPAL). Special Report COVID-19. No. 3. E The social challenge in times of COVID-19. Santiago de Chile: ECLAC, 2020a. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45544/1/S2000324_en.pdf>. Acesso em: ago. 2020.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA (CEPAL). Pactos políticos y sociales para la igualdad y el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe en la recuperación pos-COVID-19. Informe Especial Covid-19 Nº 8, 15 de outubro de 2020b. Disponível em <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46102/1/S2000673_es.pdf >. Acesso em: out. 2020.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA (CEPAL). Special Report COVID-19 No. 5. Addressing the growing impact of COVID-19 with a view to reactivation with equality: New projections. Santiago de Chile: ECLAC, 2020c. Disponível em: < https://www.cepal.org/en/publications/45784-addressing-growing-impact-covid-19-view-reactivation-equality-new-projections>. Acesso em: out. 2020.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA (CEPAL). Special Report COVID-19. No. 11 La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe. Crecimiento con persistentes
problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Santiago de Chile: ECLAC, 2021. Disponível em: < https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/47043/5/S2100379_es.pdf>. Acesso em: set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Lei nº 9.768, de 20 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a definição das microrregiões e macrorregiões de planejamento no estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Estado, Vitória, 28 dez. 2011. Disponível em: <http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO9768.html>. Acesso em: out. 2020.
ES2030. Atualização e revisão dos indicadores do Plano de Desenvolvimento ES2025 - Volume 2. Vitória: DVF Consultoria, 2012. Disponível em: <https://planometropolitano.es.gov.br/referencias>. Acesso em: out. 2020.
ES2030. ES2030. Grandes questões regionais - Volume 14. Vitória: DVF Consultoria, 2013. Disponível em: <https://planometropolitano.es.gov.br/referencias>. Acesso em: out.2020.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). Fiscal monitor: policies to support people during the covid-19 pandemic. Washington, D.C.: FMI, 2020. Disponível em: <https://www.imf.org/~/media/Files/Publications/fiscal-monitor/2020/April/English/text.ashx > Acesso em: out.2020.
GARCIA, M.L.T.; PANDOLFI, A.; LEAL, F.; STOCCO, A.; ESQUENAZI, A.; BORGES, R. E.; et al “The COVID-19 pandemic, emergency aid and Social Work in Brazil”. Qualitative Social Work, 2020 [no prelo].
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE divulga o rendimento domiciliar per capita 2019. Agência IBGE Notícias. Estatísticas sociais. 28 de fevereiro de 2020. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26956-ibge-divulga-o-rendimento-domiciliar-per-capita-2019>. Acesso em: out. 2020.
JONES DOS SANTOS NEVER (IJSN). Espírito Santo: instituições, desenvolvimento e inclusão social. Vitória: ISJN, 2010.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). Perfil da pobreza no Espírito Santo: famílias inscritas no CadÚnico. Vitória: ISJN, 2019a. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/6702>. Acesso em: out. 2020.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). Características do Emprego Formal no Espírito 2018. Vitória: ISJN, 2019b. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/6766>. Acesso em: out. 2020.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). Boletim ES PNAD COVID-19. Resultados mensais. Vitória, ES, junho de 2020a. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/7001>. Acesso em: ago. 2020.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). Pobreza, distribuição e desigualdade de renda: PNAD anual 2018. Vitória, ES, 2020b. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/7024>. Acesso em: out. 2020.
LEITE, L. M.; MAGALHÃES, M. A. “Desigualdades Intraestaduais no Espírito Santo: uma abordagem espacial exploratória”. Revista de Economia. Paraná, v. 38, n. 1 (ano 36), jan./abr. 2012, p. 55-92. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/economia/article/view/28286/18752>. Acesso em: ago. 2020.
MINITAB. Teste t para 2 amostras. 2017 Disponível em <https://support.minitab.com/pt-br/minitab/18/Assistente_Teste_t_para_2_amostras.pdf>. Acesso em: 20 out. 2020.
MORAES, R. F. de; SILVA, L. L. S.; TOSCANO, C. M. COVID-19 e medidas de distanciamento social no Brasil: análise comparativa dos Planos Estaduais de Flexibilização. Nota Técnica 25. DINTE/IPEA, out. 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200807_nt_dinte_n%C2%BA_25_web.pdf>. Acesso em: ago. 2020.
NERI. Marcelo. Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia - Sumário Executivo, Rio de Janeiro, FGV Social, 2021. Disponível em: < https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/Bem_Estar_Trabalhista-Felicidade_e_Pandemia_Marcelo-Neri_FGV-Social_TEXTO.pdf>.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Policy Brief: A policy framework for tackling the economic and social impact of the COVID-19 crisis. Ginebra: OIT, maio 2020. Disponível em: < https://data2.unhcr.org/en/documents/details/77334> Acesso em: out. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). COVID-19 has impacted the operation of health services for noncommunicable diseases in the Americas. Junho, 2020. Disponível: <https://www.paho.org/en/news/17-6-2020-covid-19-has-impacted-operation-health-services-noncommunicable-diseases-americas>. Acesso em: out. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pandemia evidencia fragilidades e desigualdades globais, diz Amina Mohammed. ONU News, 05 maio 2020. Disponível em: <https://news.un.org/pt/interview/2020/05/1712662>. Acesso em: out. 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS-BRASIL). Tempo para desacelerar propagação da COVID-19 está diminuindo nas Américas; países devem agir agora. OPAS-BRASIL, março 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6128:tempo-para-desacelerar-propagacao-da-covid-19-esta-diminuindo-nas-americas-paises-devem-agir-agora&Itemid=812>. Acesso em: out. 2020.
REDE DE PESQUISA SOLIDÁRIA. Políticas Públicas & Sociedade. Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência. Boletim 5. Rede de Pesquisa. [S.l.]. 2020. Disponível em: <https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2020/05/boletim5.pdf>. Acesso em: out. 2020.
SILVA, M. S. Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da COVID-19 no Brasil: medidas fiscais, de provisão de liquidez de capital. Texto de Discussão. Nº. 2576, IPEA, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2576.pdf>. Acesso em: ago. 2020.
STOCCO, A.; PANDOLFI, A.; ESQUENAZI, A.; GARCIA, M. L. T; BARBOSA, R.; BORGES, R. E. Pesquisadores do ES analisam dados da distribuição do auxílio emergencial. Brasil Debate, 15 jul. 2020. Disponível em: < https://brasildebate.com.br/pesquisadores-do-es-analisam-dados-da-distribuicao-do-auxilio-emergencial/>. Acesso em: out. 2020.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. UNDP. Temporary Basic Income: Protecting Poor and Vulnerable People in Developing Countries. New York: UNDP, 2020. Disponível em: < https://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/transitions-series/temporary-basic-income--tbi--for-developing-countries.html>. Acesso em: out. 2020.
VALOR ECONÔMICO, M. Bolsonaro fala em “histeria”, ataca governadores e pede “volta à normalidade”. VALOR ECONÔMICO, 24 de março de 2020. Disponível em: < https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/bolsonaro-a-maior-parte-das-vtimas-tem-mais-de-60-anos-por-que-ento-fechar-escolas.ghtml>. Acesso em: out. 2020.
VILELA, P. R. Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial. Agência Brasil, Brasília, 02 de julho de 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/hoje-e-o-ultimo-dia-para-pedir-o-auxilio-emergencial#:~:text=Prazo%20para%20novos%20cadastros%20termina%20nesta%20quinta%20%C3%A0s%2023h59&text=Para%20quem%20ainda%20n%C3%A3o%20se,informou%20a%20Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal>. Acesso em: ago. 2020.
ZORZAL, Marta. “Trajetória político-institucional recente do Espírito Santo”, in: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVER (IJSN). Espírito Santo: instituições, desenvolvimento e inclusão social. ISJN: Vitória/ES, 2010
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