Foucaultian Analysis on Biopolitics and the Contemporary Discourse on the Disrepute of Fundamental Rights: Naturalization of Gender and Race Crimes
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i2.2884Keywords:
Foucault's Biopolitics, Fundamental Rights, Gender, Race, HomicideAbstract
This article aims to analyze homicide mortality in Brazil from the Foucaultian formulation on biopolitics and from the contemporary discourse of discrediting fundamental rights. For this, in addition to bibliographic research, documentary research was applied as a method. Data were collected from the DATASUS Mortality Information System (SIM) in the years 2007 to 2018. The results show that deaths from homicide, although they were lower in 2018, show growth only for a given victim profile. The rates of this type of mortality mainly affect black men and black women (individuals historically discriminated against). It can be seen that the conservatism and prejudice present in the contemporary discourse of fundamental rights naturalizes the culture of violence against vulnerable social groups. Therefore, it is possible to see traces of biopolitics in Foucault, evident in the regulation of the body of society through the biopower principle of “making it live, letting it die”.
Downloads
References
ALVES, S. Para uma Sociologia do Crime e da Pena na Obra de Émile Durkheim: As Regras do Método Sociológico. DELICTAE, v. 2, n. 2, p. 7-38, 2017.
ALVES, J. A. L. É Preciso Salvar os Direitos Humanos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 86, p.51-88, 2012.
ARAÚJO, M. F. Gênero e Violência contra a Mulher: o Perigoso Jogo de Poder e Dominação. Revista Psicologia para América Latina, v. 1, n. 14, p. 0-0, 2008.
BAGGIO, R. C.; RESADORI, A. H.; GONÇALVES, V. C. Raça e Biopolítica na América Latina: Os Limites do Direito Penal no Enfrentamento ao Racismo Estrutural. Revista Direito e Praxis, v. 10, n. 3, p. 1834-1862, 2019.
BERTOLINI, J. O Conceito de Biopoder em Foucault: Apontamentos Bibliográficos. Revista Saberes, v.18, n.3, p. 86-100, 2018.
BRIGIDO, E. I. O Biopoder na Perspectiva Foucaultiana. Sapere Aude, v. 7, n. 12, p. 211-227, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05/03/2020.
CORRÊA, V. P. Crime como Fato Social em Durkheim e Caracterização Sociológica da População Carcerária no Brasil. Revista Eletrônica de Ensino de Sociologia em Debate, v. 8, n. 1, p. 1-15, 2018.
CUNHA, D. B. D. Violência Urbana, Segurança Pública e Direitos Humanos. In: Direitos Humanos e Violências: Desafios da Ciência e da Prática (organizadores: Guinther Maluschke, Júlia Bucher- Maluschke, Klaus Hermanns). Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004.
DANNER, F. O Sentido da Biopolítica em Michel Foucault. Revista Estudos Filosóficos, n. 4, p. 143-157, 2010.
DÁVILA, C. A.; PARDO-MONTAÑO, A. M. Factores Socioeconómicos Asociados con la Mortalidad por Homicidios en Colombia, 2000-2014. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 8, p. 2793-2804, 2019.
ELIAS, L. S.; MOREIRA, T.; REIS, C. V.; LOUREIRO, P. R. Menores Infratores Afetam Significativamente a Taxa de Homicídio no Brasil? Revista Razão Contábil & Finanças, v. 10, n. 2, p. 10-24, 2019.
FARHI NETO, L. Biopolítica em Foucault. Dissertação de Mestrado em Filosofia. Universidade Federal de Santa Catarina: Florianópolis, 2007.
FERREIRINHA, I. M. N.; RAITZ, T. R. As Relações de Poder em Michel Foucault: Reflexões Teóricas. Revista de Administração Pública, n. 44, v. 2, p 367-383, 2010.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Em Defesa da Sociedade: Curso no College de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Graal, 1988.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder, 13º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.
FREIXO, A.; SERRA, C. H. A.; MEDEIROS, D. O Estado de Direito no Brasil e suas Incongruências: Os Direitos Humanos em Questão. Revista Contemporânea, v. 2, n.1, p. 65-82, 2012.
GERVASONI, T. A.; DIAS, F. V. O Discurso dos Direitos Humanos entre Crises e Crítica: Algumas Possibilidades de Resgate de Sentido. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 10, n. 2, p. 161-177, 2018.
GERVASONI, T. A.; DIAS, F. V. O Discurso dos Direitos Humanos entre Crises e Crítica: Algumas Possibilidades de Resgate de Sentido. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 10, n. 2, p. 161-177, 2018.
HOGEMANN, E. R. Sociologia Jurídica e Judiciária. Rio de Janeiro: SESES, 2015.
LEMOS, F. C. S.; AQUIME, R. H. S.; FRANCO, A. C. F.; PIANI, P. P. F. O Extermínio de Jovens Negros Pobres no Brasil: Práticas Biopolíticas em Questão. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 12, n. 1, p. 164-176, 2017.
LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado, ed. 20. São Paulo: Saraiva, 2016.
LOBATO, A. O. C. Os Direitos Humanos na Constituição Brasileira: Os Desafios da Efetividade. In: Direitos Humanos e Violências: Desafios da Ciência e da Prática (organizadores: Guinther Maluschke, Júlia Bucher- Maluschke, Klaus Hermanns). Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004.
MAIA, C. Sobre o (des)valor da Vida: Feminicídio e Biopolítica. Revista de História, v. 38, n. 1, p. 1-21, 2019.
MARTINS, I.; BRANSÃO, A. C. M. Análise do Impacto de Crimes não Letais nos Números Absolutos de Homicídios no Brasil: Uma Visão Objetiva dos Anos de 2011 a 2016. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 12, n. 1, p. 101-111, 2019.
MINAYO, M. C. S. Seis Características das Mortes Violentas no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da População, v. 26, n. 1, p. 135-140, 2009.
MOURA, E. A. C. Direitos Fundamentais, Dever Estatal de Segurança Pública e Cidadania: O Controle Social das Políticas Públicas na Garantia do Exercício Proporcional do Poder de Polícia. Revista de Direito Brasileiro, v. 22, n. 9, p. 4-28, 2019.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 05/03/2020.
OTTMANN, G. Cidadania Mediada: Processos de Democratização da Política Municipal no Brasil. Revista Novos Estudos, v. 1, n. 74, p. 155-175, 2006.
RADOMSKY, G. F. W. Biopolítica e Desenvolvimento? Foucault e Agamben sobre Estado, Governo e Violência. Revista de Ciências Sociais, v. 58, n. 2, p. 537-567, 2015.
ROCHA, D. B. Considerações sobre a Biopolítica em Foucault. Guairacá Revista de Filosofia, v. 36, n. 1, p. 168-180, 2020.
ROSSI, A. S. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: O Estreitamento das Fronteiras Conceituais e a Necessidade de um Diálogo entre a Órbita Jurídica Interna e Internacional. Revista Opinión Jurídica, v. 18, n. 37, p. 209-230, 2019.
SANTOS, C. F. S.; ANDRADE, M. J. E. A Naturalização da Violência de Gênero na Contemporaneidade. In: 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória: ENPESS, 2018.
SANTOS, P. R. A Concepção de Poder em Michel Foucault. Especiaria - Cadernos de Ciências Humanas, v. 16, n. 28, p. 261-280, 2016.
SANTOS, C. C. S.; SOUZA, L. A Nova Imprensa: Como os Veículos Baianos de Comunicação Realizaram a Cobertura do Estado Novo. In: 7º Encontro Nacional da Rede Alfredo de Carvalho. Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia, Brasil: 2009.
SILVA, L. B. O.; GUIMARÃES, M. F.; MORETTI, V. C. Princípios da Igualdade e Desigualdade, da Diferença e Diversidade, Gênero, Corpo, Violência: Olhares sobre a Educação. Revista Travessias, v. 11, n. 1, p. 39-58, 2017.
SILVA, F. G.; RODRIGUEZ, J. R. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVA, K. A. Tipologia dos Homicídios: Uma Análise Sociológica das Denúncias Oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Universidade Federal de Pernambuco, Brasil: 2005.
SOUZA, M. C. R. Gênero, História e Violência: Casos de Homicídio contra Mulheres em Montes Claros entre 1985 A 1993. Revista da Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais, v. 11, n. 1, p. 77-97, 2011.
TÓTORA, S. Foucault: Biopolítica e Governamentalidade Neoliberal. Revista de Estudos Universitários, v. 37, n. 2, p. 81-100, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Aleff dos Santos Santana, José Maria Eiró Alves
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
