Os incapazes para o trabalho assalariado e o programa de revisão de benefícios no Brasil

Abstract

Este artigo tem como objetivo propor uma interpretação marxista acerca do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) e suas implicações para os incapazes para o trabalho assalariado no Brasil. A partir do uso da revisão bibliográfica e da análise de dados, o texto aponta, inicialmente, aspectos teóricos acerca do papel sócio-histórico dos incapazes e de sua proteção social no capitalismo, e, posteriormente, examina criticamente o PRBI. Dentre as principais conclusões, aponta-se que, sob o argumento do combate a fraudes, as revisões e os cortes de benefícios se constituem em uma visceral ofensiva, a qual mostra-se duplamente funcional à acumulação capitalista, pois, por um lado, disponibiliza os incapazes para o trabalho assalariado à subsunção ao capital e retroalimenta a superpopulação relativa e, por outro lado, libera recursos do fundo público para o capital sem abranger os múltiplos benefícios tributários que o capital tem no país.