Entre o pós-colonial, o decolonial e o socioambiental: leituras sociojurídicas na América Latina

Abstract

O artigo apresenta um panorama crítico às abordagens teóricas pós-coloniais/decoloniais utilizadas para a apreciação jurídica de casos socioambientais. Neste contexto, são realizadas duas considerações fundamentais: a de que as teorias utilizadas pela academia são majoritariamente advindas de perspectiva colonizadora e de que teorias do Sul pretendem, empoderando-se nas últimas décadas, fornecer aparato para melhor reflexão social e fazer científico. Os mecanismos jurídicos que incorporam esta abordagem decolonial obtêm mais aproximação com realidades latino-americanas, ganhando espaço como instrumento de análise. Apresenta-se o caso brasileiro do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de espaço de resistência que merece ser compreendido com auxílio das abordagens decoloniais e das teorias do Sul Global.O artigo pretende um panorama crítico às abordagens teóricas pós-coloniais/decoloniais utilizadas para a apreciação jurídica de casos socioambientais. Neste contexto, são realizadas duas considerações fundamentais: a de que as teorias utilizadas pela academia são majoritariamente advindas de perspectiva colonizadora e de que teorias do Sul pretendem, empoderando-se nas últimas décadas, fornecer aparato para melhor reflexão social e fazer científico. Os mecanismos jurídicos que incorporam esta abordagem decolonial obtêm mais aproximação com realidades latino-americanas, ganhando espaço como instrumento de análise. Apresenta-se o caso brasileiro do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de espaço de resistência que merece ser compreendido com auxílio das abordagens decoloniais e das teorias do Sul Global.