Processo de Reestruturação da Reforma da Atenção em Saúde Mental no Brasil: avanços e desafios

Resumo

Efetiva-se um balanço do processo de reestruturação da atenção em saúde mental no Brasil, identificando alguns avanços e desafios. O presente estudo de natureza teórico crítica teve como objetivo promover um balanço dessa reestruturação, tendo como metodologia o desenvolvimento de um estudo de reflexão teórica. Assumido pelo Ministério da Saúde como uma política pública nos anos 90 teve por principal eixo a cidadania da pessoa com transtorno mental e a reorientação do modelo assistencial. A conjuntura de avanços rumo ao reconhecimento dos direitos sociais, permitiu que vários atores assumissem sua defesa, todavia, identifica-se o anúncio de um novo desenho na correlação de forças desde 2006, orientado por críticas à direção impressa na condução do modelo assistencial, que obteve avanços significativos na expansão dos Caps; redução no número de leitos em hospitais psiquiátricos e mudanças no processo de trabalho. Mas, o ideário reformista pode ser apropriado por outras forças políticas.