Limitações do combate estatal ao trabalho análogo à escravidão
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v30i1.3425Palavras-chave:
Trabalho análogo ao de escravo, Escravismo colonial, Limites ou contradições do combate ao escravismoResumo
Este artigo visa compreender como estão configurados os modos de exploração do trabalho análogo à escravidão no Brasil, bem como analisar algumas das dificuldades relacionadas ao seu enfrentamento. Para tanto, fundamenta-se em pesquisa bibliográfico-documental, de caráter exploratório, por meio da qual o combate atual ao trabalho análogo à escravidão foi investigado a partir de um aporte teórico interdisciplinar jurídico-sociológico. Discute-se o escravismo brasileiro e as suas consequências na integração da população negra na sociedade de classes, considerando-as fundamentais para a sobrevivência do trabalho análogo ao de escravo. Ademais, discute-se a eficiência das normas jurídicas internas e internacionais relacionadas à proibição e combate ao trabalho análogo à escravidão, destacando-se a relevância, as limitações e contradições do esforço de determinadas instituições públicas para implementá-las.
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