Combate ao trabalho escravo em Mato Grosso: tributo a Casaldáliga

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v29i2.3348

Palavras-chave:

Trabalho análogo à escravidão, Violência, Trabalhadores rurais

Resumo

Aqui refletimos sobre a luta de Dom Pedro Casaldáliga contra o trabalho análogo à escravidão, enfatizando as contribuições, a história e a resistência desse homem que é considerado bispo, profeta, poeta e militante valioso dos direitos humanos no Brasil. A abordagem procura entrelaçar a concepção de atividade forçada e a luta do reverendo bispo com o histórico de acesso à terra no Estado de Mato Grosso, que está intimamente relacionado aos poderes econômico e político, que têm sido determinantes para decretar vida e morte para camponeses e trabalhadores rurais. Apresentamos dados atuais sobre os resgates de trabalhadores e constatamos que esse crime ainda é relevante em nosso estado e no Brasil em geral. O texto é produto de nossa experiência em projetos de extensão, de estágio supervisionado e de investigação continuada junto ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marluce Aparecida Souza e Silva e Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Serviço Social e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; Mestrado e Doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília. Docente vinculada ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

Patricia Rosalina da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestra em Política Social e Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Atualmente é  Editora Adjunta da Revista Direitos, Trabalho e Política Social dos programas de Pós-Graduação (Mestrado): Política Social e Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisadora do tema trabalho análogo à escravidão. 

Referências

BRASIL. Código Penal. Artigo 149. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm Acesso em: 06 abr. 2018.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Disponível em: http://trabalho.gov.br/fiscalizacao-combate-trabalho-escravo/resultados-das-operacoes-de-fiscalizacao-para-erradicacao-do-trabalho-escravo Acesso em: 06 abr. 2018.

BOFF, Leonardo (2018, sp.) Revista IHU. (2018). Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576149-90-anos-de-dom-pedro-casaldaliga-pobreza-e-libertacao Acesso em: 04 jun. 2022.

CABRAL, Cristiano. Violência no campo e a luta por humanos direitos à vida, à terra e ao trabalho. In: WERNER, Inácio; SATO, Michéle (org.), Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra: Mato Grosso 2015. Cuiabá: Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, 2015.

CANUTO, Antônio. Escravos do progresso. In: CANUTO, Antônio et al. (coord.), Conflitos no Campo 2006. Goiânia: CPT Nacional, 2006.

CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. 1971. Disponível em: http://servicioskoinonia.org/Casaldaliga/cartas/1971CartaPastoral.pdf. Acesso em: 14 set. 2017.

CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Campanha de Prevenção e Combate ao trabalho escravo: de olho aberto para não virar escravo. CPT, 2010. Disponível em: http://www.cptnacional.org.br/index.php/acoes/campanhas/6-trabalho-escravo-/trabalho-escravo-/195-campanha-de-prevencao-e-combate-ao-trabalho-escravo Acesso em: 11 dez. 2017.

CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

DOM TOMÁS BALDUINO (CEDOC). Síntese dos Dados de trabalho escravo no

Brasil (1995-2020). Resumo do Download. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/12-trabalho-escravo/14214-sintese-dos-dados-de-trabalho-escravo-no-brasil-1995-2020 Acesso em: 15 abr. 2023.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Por que o trabalho escravo? Estados Avançados, São Paulo, v. 14, n. 38, p. 31-50, jan./abr. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v14n38/v14n38a03.pdf. Acesso em: 12 fev. 2019.

GAGLIANO, Francesco, publicada no sítio Il Sismografo, 30-01-2018 Revista IHU – online. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/575711-pedro-casaldaliga-90-anos-bispo-poeta-e-defensor-intransigente-da-dignidade-humana Acesso em: 30 jul. 2022.

GERMANO, Camila. Idosa é resgatada após 72 anos em trabalho análogo à escravidão no RJ. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/05/5007750-idosa-e-resgatada-apos-72-anos-em-trabalho-analogo-a-escravidao-no-rj.html Acesso em: 13 abr. 2023.

G1 – MT. Deficiente resgatado que teve perna roída por ratos vivia em condições desumanas, diz policial. Mato Grosso, 21 jul./2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/deficiente-resgatado-que-teve-perna-roida-por-ratos-vivia-em-condicoes-desumanas-diz-policia.ghtml>. Acesso em: 12 jul. 2018.

GOVERNO DA BAHIA (ESTADO). Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao de escravo na Bahia. 2022. Disponível em: https://www.bahia.ba.gov.br/2022/01/noticias/justica/em-2021-188-pessoas-foram-resgatadas-de-trabalho-analogo-ao-escravo-na-bahia/ Acesso em: 15 abr. 2023.

LIMA, Luciana Gonçalves de. Trabalho escravo rural contemporâneo e a implementação do projeto de qualificação para os egressos no estado de Mato Grosso. Cuiabá: 2012,135 f. Dissertação (Mestrado Política Social), Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível em https://ri.ufmt.br/handle/1/1485 (PDF). Acesso em: 21 set. 2018.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. ENDERLE, Rubens (trad.). São Paulo: Boitempo, 2011.

MATO GROSSO (ESTADO). Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. (MPT-MT). Trabalho análogo à escravidão: 33 trabalhadores foram resgatados em MT em 2022. Disponível em: https://www.prt23.mpt.mp.br/1937-trabalho-analogo-a-escravidao-33-trabalhadores-foram-resgatados-em-mt-em-2022 Acesso em: 12 abr. 2023.

NAVARRO, Vera Lúcia. Trabalho indecente: a superexploração dos trabalhadores nos canaviais da região de Ribeirão Preto (SP) Brasil. 2011. Disponível em: https://internacionalamericas.blogspot.com/2011/05/trabalho-indecente-superexploracao-dos.html. Acesso em: 21 set. 2018.

NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. Erradicação do trabalho infantil: iniciativa e empenho para a formação da rede de proteção: memória do Projeto Ação Integrada em Mato Grosso. Cuiabá: EdUFMT, 2015.

OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Ganancias y Pobreza: aspectos económicos del Trabajo Forzoso. OIT. 2014. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@declaration/documents/publication/wcms_243422.pdf. Acesso em: 17 nov. 2017.

OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção (29) Sobre o trabalho forçado ou obrigatório, 1930. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/node/449 Acesso em: 06 abr. 2017.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf Acesso em: 12 set. 2018.

PODER360. Operação resgata 56 pessoas em trabalho escravo em RS.

Disponível em: https://www.poder360.com.br/justica/operacao-resgata-56-pessoas-em-trabalho-escravo-em-rs/ Acesso em: 13 abr. 2023.

ROSSI, Roberto. Processo sócio-histórico da ocupação do território mato-grossense. In: WERNER, Inácio; SATO, Michèle. (org.), Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra: Mato Grosso 2015. Cuiabá: Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, 2015.

SÁ, Rogério de Oliveira. Dinâmica da acumulação do capital no Norte de Mato Grosso: estudo relativo à indústria da madeira e da carne (1970-2007). 2010. 104f. Dissertação (Mestrado em Agronegócios e Desenvolvimento Regional) - Faculdade de Economia, Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, 2010.

SAFITEBA - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA. Auditores fiscais do trabalho resgataram 82 trabalhadores de situação de escravidão contemporânea na Bahia em 2022. Disponível em: https://safiteba.org.br/2023/01/27/auditores-fiscais-do-trabalho-resgataram-82-trabalhadores-de-situacao-de-escravidao-contemporanea-na-bahia-em-2022/ Acesso em: 15 abr. 2023.

SAKAMOTO, Leonardo. Os acionistas da casa grande: A reinvenção capitalista do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes. (org.), Olhares sobre a escravidão contemporânea: novas contribuições. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

SAKAMOTO, Leonardo. Governo paralisa combate a trabalho escravo e infantil por falta de verba. 2017. [Blog internet] Disponível em: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/08/19/governo-paralisa-combate-a-trabalho-escravo-e-infantil-por-falta-de-verba/ Acesso em: 12 fev. 2018.

SAKAMOTO, Leonardo. Brasil fecha 2021 com 1937 resgatados da escravidão, maior soma desde 2013. Disponível em:

https://reporterbrasil.org.br/2022/01/brasil-fecha-2021-com-1937-resgatados-da-escravidao-maior-soma-desde-2013/ Acesso em:15 abr. 2023.

SAKAMOTO, Leonardo. Com 2.500 vítimas em 2022, Brasil chega a 60 mil resgatados da escravidão. Disponível em:

https://reporterbrasil.org.br/2023/01/com-2-500-vitimas-em-2022-brasil-chega-a-60-mil-resgatados-da-escravidao/ Acesso em: 15 abr. 2023.

SENTO-SÉ. Jairo Lins de Albuquerque. A prova do trabalho escravo no processo laboral. Revista do Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p.57-71, jan./jun, 2011. Disponível em:

http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_83/jairo_lins_sento_se.pdf. Acesso em: 27 jul. 2016.

SILVA, Patrícia R. Gestão e financiamento das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso - 2008 a 2017. 2019. 131f. (Dissertação de Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso.

SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. História de Mato Grosso: Da ancestralidade aos dias atuais. Cuiabá: Entrelinhas, 2002.

SOUZA, Wellyngton. Dezoito pessoas são resgatadas de trabalho escravo em Mato

Grosso em 2021. Disponível em: https://www.sesp.mt.gov.br/-/18827944-dezoito-pessoas-sao-resgatadas-de-trabalho-escravo-em-mato-grosso-em-2021 Acesso em: 15 abr. 2023.

TRASPADINI, Roberta Sperandio. Questão agrária, imperialismo e dependência na América Latina: a trajetória do MST entre novas-velhas encruzilhadas. 2016. 338f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.

Downloads

Publicado

2023-08-31

Como Citar

e Silva, M. A. S. e S., & Rosalina da Silva, P. . (2023). Combate ao trabalho escravo em Mato Grosso: tributo a Casaldáliga. Sociedade Em Debate, 29(2), 139-152. https://doi.org/10.47208/sd.v29i2.3348