Criminalization and female incarceration as an expression of the social question in capitalist society
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i2.2987Keywords:
Social issue;, Women deprived of freedom, Criminalization of povertyAbstract
This article discusses the incarceration of women as a result of the capitalist society, considering for that matter the criminalization of the social issue. The critical literature that supports the investigated theme makes it possible to show that the criminalization of the social issue in Brazil has a deep connection with the historical construction of the notion of dangerous classes associated with a situation of poverty and social vulnerability. This was a quantitative cross-sectional study, of the analytical kind and with regional scope, with a descriptive statistical analysis, representing a topic investigated during an academic master's degree. The general objective was to understand how the capitalist mode of production and the reproduction of the social life originated by it affect the growing incarceration of women, using for that matter a previously collected database regarding women deprived of freedom in Rio Grande do Sul (RS). The results of the analysis showed the relevance of discussing the social issue, which expresses itself in the criminalization of poverty as a privileged focus of state agencies, exhibiting the material reality women in prison in RS have.
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References
ADORNO, S. Racismo, criminalidade violenta e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 18, p.283-300, 1996.
ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 4, p. 84-135, jul/dez. 2002.
ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BORGES, J. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006, 24 ago.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN Mulheres – 2. Edição. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório Temático sobre Mulheres Privadas de Liberdade - Infopen Mulheres - Junho de 2017. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Sobre o Levantamento Nacional. 2020. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 05 mar. 2020.
CAMPOS, C. H.; CARVALHO, S. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, C.H. (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.143-172.
CARVALHO, D. T. P.; MAYORGA, C. Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 1, p.99-116, abr. 2017.
CASTEL, R. As transformações da questão social. In: BÓGUS, L.; YAZBEC, M. C.; BELFIORE-WANDERLEY, M. (Orgs). Desigualdade e a questão social. 2. ed. São Paulo: EDUC - Editora da PUC - SP, 2000. p. 235-267.
CHIES, L. A. B. A questão penitenciária. Tempo Social, São Paulo, v. 25, n. 1, p.15-36, jun. 2013.
CORTINA, M. O. C. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas, Criciúma, v. 23, n. 3, p.761-778, dez. 2015.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIAS, M.T.G. Mulheres privadas de liberdade: Contexto de violências e necessidades decorrentes do uso de drogas. Projeto pesquisa Chamada FAPERGS/MS/CNPQ/SESRS nº. 03/2017. Programa Pesquisa Para o Sus: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS – 2017.
DIAS, M.T.G. Banco de Dados da Pesquisa Mulheres privadas de liberdade: contexto de violências e necessidade decorrentes do uso de drogas, desenvolvido pelo sistema REDCap (Research Electronic Data Capture). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dezembro de 2019.
FERRUGEM, D. Guerra às drogas: e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Ano 13. São Paulo, 2019.
FREYRE, G. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. São Paulo: Global, 2004.
GROSSI, P. K.; CRUZ JÚNIOR, R.F.; MACHADO, L.A. Comunidades quilombolas: o acesso às políticas públicas e a dimensão de gênero. 2015. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/9462/2/Comunidades_Quilombolas_O_acesso_as_politicas_publicas_e_a_dimensao_de_genero.pdf
HIRATA, H. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 26, n. 1, p.61-
, jun. 2014.
HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis, Brasília: ABEPSS, n. 3, 2001. p. 09-32.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em: 07 mar. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça – 1995 a 2015. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.mestradoprofissional.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf. Acesso em: 07 mar. 2020.
IVO, A. B. L. Questão social e questão urbana: laços imperfeitos. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p.17-33, abr. 2010.
LIMA, R. S.; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 30, n. 1, p.123-144, abr. 2015.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro III, T II, São Paulo: Abril Cultural, 1996.
NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
OLIVEIRA, L. F. Questão social e criminalização da pobreza: o senso comum penal no Brasil. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 17, n. 43, p.108-122, 2019.
PAIM, B.; ZUANAZZI, P. T. Cenário demográfico: Rio Grande do Sul e Brasil. Nota Técnica nº 3, 25 de abril de 2019. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Economia e Estatística. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//nota-tecnica-demografia-seplag.pdf. Acesso em 01 de julho de 2020.
RAICHELIS, R. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 69, p.13-48, 2006.
SILVA, A. D. Encarceramento e monoparentalidade feminina: as reclusas e suas famílias. In: SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, pp. 153-209.
VALOIS, L. C. O direito penal da guerra às drogas. 2. ed. Belo Horizonte: D'plácido, 2017
VALOIS, L. C. Processo de execução penal: e o estado de coisas inconstitucional. Belo Horizonte: D'plácido, 2019.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
WALMSLEY, R. World female imprisonment list. 4th edition. London: World Prison Brief, Institute Crim Policy Res; 2017. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/news/world-female-imprisonment-list-fourth-edition. Acesso em: 27 junho 2018.
YAZBEK, M. C. Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais em tempos de degradação do trabalho humano, sob o domínio do capital financeiro. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 21, n. 1, p.183-194, 2018.
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