Ainda somos os mesmos: usuários da Assistência Social entre vulnerabilidades e riscos
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3519Palavras-chave:
Política de Assistência Social. Usuários. Vulnerabilidade. Risco. Renda.Resumo
O artigo propõe uma análise das modificações introduzidas pela PNAS de 2004 na definição da população usuária da assistência social, relacionando-a aos conceitos de vulnerabilidade e risco. Busca-se evidenciar se houve transformação no critério de renda como fator determinante para a identificação desse público. Para tanto realizamos revisão bibliográfica narrativa e análise documental a partir de marcos normativos e orientações técnicas do MDS, abrangendo o período de 1988 a 2018. Apesar da inclusão dos termos vulnerabilidade e risco, a definição da população usuária não sofreu mudanças substanciais, ainda deixa de abranger integralmente os trabalhadores necessitados e mantém a privação de renda como critério primordial de acesso.
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Referências
ALVARENGA, M. S. Risco e vulnerabilidade: razões e implicações para o uso na Política Nacional de Assistência Social. Dissertação (Mestrado em Política Social). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.
BEHRING, E. R. Trabalho e seguridade social: o neoconservadorismo nas políticas sociais. In BEHRING, Elaine Rossetti; ALMEIDA, Maria Helena Tenório (orgs). Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas: São Paulo: Cortez, 2010, p.152-174.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Brasília: DF, 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS, Brasília, DF, 2018.
CAMPOS, N. de L. Do “Choque De Gestão” Ao “Choque Normativo Reacionário” Na Política De Assistência Social (2003-2020): quando o novo não nasce e o velho não morre. Tese (Doutorado em Política Social). Universidade Federal Do Espírito Santo, Vitória, 2021.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
CASTELO, Rodrigo. A “questão social” nas obras de Marx e Engels. Revista PRAIA VERMELHA. Rio de Janeiro, v. 20, nº 1, p. 85-94, Jan-Jun 2010.
CHESNAIS, François. As raízes da crise econômica mundial. Em pauta, Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2013, n.31, v.11, p.21-37.
COUTO, B. R.; YAZBEK, M. C.; RAICHELIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In. COUTO et al. (org.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010. p. 32-65.
DRAIBE, Sônia. As Políticas Sociais e o Neoliberalismo. Revista da USP, São Paulo, n. 17, 1993. Disponível em: < http://www.usp.br/revistausp/17/07-sonia.pdf>. Acesso em: jan. 2023.
DRUCK, G.; FILGUEIRAS, L. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. Revista Katálysis, Florianópolis, p. 24-34, jan./jun., 2007, v. 10, n. 1, 2007.
DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. Imperialismo na era neoliberal. Crítica Marxista, n. 18, p. 11-36, 2004.
DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. O neoliberalismo sob a hegemonia norte-americana. In: CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
FALEIROS, V. P. A política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistências sociais. São Paulo: Cortez, 1983.
FLEURY, S. M. Assistência social na previdência social – uma política marginal. In. SPOSATI, Aldaiza de Oliveira; FALCÃO, Maria do Carmo; TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 4. ed. -. São Paulo: Cortez, 2002.
FREITAS, R. d. C. M. O governo lula e a proteção social no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Katálysis, v. 10, n. 1, p. 65–74, 2007.
GRANEMANN, S. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, Número 20 – 2007. P. 57-68.
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. 2ª Ed. São Paulo: Loyola, 2008.
IAMAMOTO, M. V. O Brasil das desigualdades: “questão social”, trabalho e relações sociais. SER Social, v. 15, n 33, p.326-342, 2013. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13051>. Acesso em: 2 fev. 2023.
MARANDOLA Jr. E.; HOGAN, D. J. As dimensões da vulnerabilidade. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 1, 2006. P.33-43.
MONTAÑO, C. Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, n. 110, abril 2012. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MXPc4rLkBSzfxQGv5DQgWsH/#>. Acesso em: 2 fev. 2023.
NAKATANI, Paulo, MARQUES, Rosa Maria. Capitalismo em crise (livro eletrônico). 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
PEREIRA, P. A. P. A assistência social na perspectiva dos direitos: uma crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996.
PEREIRA, P. A. P. A Assistência Social prevista na Constituição Federal de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. SER Social, n. 20, p. 63–84, 2009. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12767>. Acesso em: 2 fev. 2023.
PEREIRA, P. A. P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ºED. São Paulo: Cortez, 2011.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia da Letras, 2000.
SILVANO, I. C. A regulamentação dos Benefícios Eventuais em Santa Catarina: necessária afirmação do direito. TCC (graduação em Serviço Social). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/169841/TCC%20Isabella%20C%20Silvano.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: jan. 22.
SILVEIRA Jr, A. A. A assistência social e as ideologias do social-liberalismo: tendências político-pedagógicas para a formação dos trabalhadores do SUAS. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
SPOSATI, A. Assistência na trajetória das politicas sociais brasileiras: uma questão em analise. 2. ed. -. São Paulo: Cortez, 1986.
SPOSATI, A. Assistência Social e a trivialização dos padrões de reprodução social. In. SPOSATI, Aldaiza de Oliveira; FALCÃO, Maria do Carmo; TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 4. ed. -. São Paulo: Cortez, 2002.
SPOSATI, A. Modelo Brasileiro de Proteção Social não Contributiva: concepções fundantes. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009.
Telles, V. da S. A “Nova Questão Social” Brasileira: Ou Como As Figuras De Nosso Atraso Viraram Símbolo De Nossa Modernidade. Caderno CRH, [S. l.], v. 12, n. 30, 2006. DOI: 10.9771/ccrh.v12i30.18704. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18704>. Acesso em: 2 fev. 2023.
UGÁ, Vivian Domínguez. A questão social como pobreza. In: UGÁ, Vivian Domingues. A questão social como “pobreza”: crítica à conceituação neoliberal. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) — Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Capítulo 4, p. 118-129.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 7ª edição, 2009.
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