Década internacional da água 2018-2028: caminhos para o desenvolvimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3401

Palavras-chave:

Políticas públicas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Água e saneamento, Controle social

Resumo

Em todo o mundo, milhões de indivíduos ainda vivem sem o acesso à água potável e saneamento gerenciados de maneira segura, embora o direito a esses serviços esteja estabelecido há muito tempo como um direito humano. A questão da água é de interesse global e à medida que muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão atrasados, o avanço na realização do ODS 6 é de suma importância para o êxito dos demais objetivos. O estudo concentra-se na Década Internacional da Água (2018-2028), ao analisar elementos que moldam políticas públicas e o controle social na gestão de recursos hídricos. Uma análise bibliográfica exploratória foi conduzida, destacando a importância da participação da sociedade civil para atingir as metas estabelecidas. A pesquisa evidenciou que a Década é vista como um catalisador para o compartilhamento de boas práticas e formação de parcerias, fortalecendo a gestão hídrica e alcance dos ODS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Claudia Hafemann, SENAC/SC

Bacharel em administração, mestre em Desenvolvimento Regional. Professora na Faculdade SENAC Jaraguá do Sul/SC.

Referências

ALMEIDA, Rita de Cassia de. A Questão Hídrica e a Construção de um Planejamento Urbano Sustentável e Partícipe: o Caso da Cidade de São Carlos. In: MARTINS, Rodrigo Constante; LEME, Alessandro André; VALÊNCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva. Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: Rima, 2003. nv, il.

ALVEZ-MAZZOTTI, Alda Judith. Uso e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.36, n. 129, p, 637-651, set/dez 2006.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. 2003. PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: <http://www.undp.org.br>. Acesso em: 04 jun. 2023.

AZOULAY, Audrey. Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial da Água. 2018. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_world_water_day/>. Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União. Brasília, 5 de janeiro de 2007; 186º da Independência e 119 da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.107 de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em 02 jun. 2023.

CAMPOS B. P. C.; MUCHAGATA, M. Direitos humanos e meio ambiente: avanços e contradições do modelo de desenvolvimento sustentável brasileiro e a agenda internacional. In: Trindade, A. A. C. (1993). Direitos humanos e meio ambiente. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

CASTRO, José Esteban. O Acesso universal à água é uma questão de democracia. 2016.

CHACÓN, Suely Salgueiro. O sertanejo e o caminho das águas. Políticas públicas, modernidade e sustentabilidade no semiárido. Banco do Nordeste do Brasil, 2007.

CNM. Confederação Nacional de Municípios. Guia para localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. O que os gestores municipais precisam saber. Brasília: CNM, 2016.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU. Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Controle Social, orientações aos cidadãos. Brasília-DF, 2008.

DA SILVA, Everaldo; TAFNER, Elizabeth P. O pensamento Científico e os trabalhos acadêmicos. In: MÜLLER, Antonio J. (Org). Metodologia Científica. Indaial: Uniasselvi, 2013. p. 98-99.

DUMPE JUNIOR, Agris Laimonis. Objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) uma análise de indicadores para os países da rede ibero-americana de prospectiva (RIBER). São Paulo, p. 111, 2016

FONTES, Angela Maria Mesquita. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Indaial: Uniasselvi, 2011. 147 p : il.

GONÇALVES, Alcindo. Políticas públicas e a ciência política. BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.); BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.); GONÇALVES, Alcindo (Org.) (Et.al.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 310 p. ISBN 9788502060548.

GUTERREZ, António. Evento de lançamento da Década Internacional para a Ação “Água para o Desenvolvimento Sustentável 2018-2028”. 2018.

HEIDEMANN, Francisco G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasilia, 2010. 338 p. ISBN 978-85-230-0906-9.

HLWP. High Level Panel on Water. Making every drop count – An agenda for water action. 2018. Disponível em https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/17825HLPW_Outcome.pdf. Acesso em 02 jun. 2023.

KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G.. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, Jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122006000300008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02 jun. 2023.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Recursos hídricos: direito brasileiro e internacional. In: Recursos hídricos: direito brasileiro e internacional. Malheiros Editores, 2002.

NIENCHESKI, L. Z. Aspetos contemporâneos do direito humano ao meio ambiente: reconhecimento e efetivação. 2014. In TRINDADE, A. A. C. (org.). Direitos humanos e meio ambiente. Porto Alegre: Fabris, 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/RES/71/222. Assembleia Geral das Nações Unidas, 2016. Disponível em: htt ps://undocs.org/en/A/RES/71/222. Acesso em: 04 jun. 2023.

PETRELLA, Riccardo. O manifesto da água-argumentos para um contrato mundial. 2002.

REBOUÇAS, Aldo da Cunha. Água doce no mundo e no Brasil. In REBOUÇAS, Aldo da Cunha.; BRAGA, Benedito.; TUNDISI, José Galízia. . Águas doces no Brasil. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo (SP): Escrituras, 2006 p. 01 - 35.

REDE BRASIL. PACTO GLOBAL. Cartilha Menos Perda Mais Água. 2017. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0BzeogYNFvEqySzBZVFVJWExZRVU/view> Acesso em 02 jun. 2023.

QUEIROZ, Roosevelt Brasil. Formação e gestão de políticas públicas. 3. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Ibpex, 2011. 277 p, il.

TUNDISI, José Galizia. Disponibilidade de recursos hídricos, qualidade e governança da água: análises estratégicas e perspectivas para o Brasil. 2015. Disponível em: <https://www.aliancapelaagua.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Copy-of Instituto_Jatobas_completo_24_07_15.pdf> Acesso em 04 jun. 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-31

Como Citar

Hafemann, A. C. (2023). Década internacional da água 2018-2028: caminhos para o desenvolvimento. Sociedade Em Debate, 29(3), 25-35. https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3401