A Reforma Trabalhista e a precarização dos direitos das mulheres negras no Brasil

Autores

  • Fernando Monteiro Universidade Estadual de Londrina
  • Sandra Lourenço de Andrade Fortuna Universidade Estadual de Londrina
  • Silmara Aparecida do Nascimento Universidade Estadual de Londrina
  • Taynara Fitz Patriarcha Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave:

Precarização do Trabalho, Reforma Trabalhista, Mulheres, Mulheres Negras

Resumo

Este ensaio teórico problematiza a intensificação da precarização das condições de trabalho das mulheres, advindas pela Reforma Trabalhista de 2017. Objetiva-se analisar o contexto da referida Reforma na atual conjuntura brasileira e suas consequências para a inserção e manutenção das mulheres, em especial das mulheres negras, no mercado de trabalho.  Este estudo sustenta-se por meio de revisão bibliográfica de autores que discutem tal temática e a revisão documental, no tocante à legislação trabalhista brasileira. Verifica-se que a Lei n. 13.467/17, aprovada sob uma agenda neoliberal, contribui ainda mais para a intensificação da superexploração e da precarização das condições de trabalho das mulheres no país, em benefício das grandes corporações capitalistas.

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Biografia do Autor

Fernando Monteiro, Universidade Estadual de Londrina

Procurador Jurídico; Professor de Direito Constitucional e Eleitoral; Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina

Sandra Lourenço de Andrade Fortuna, Universidade Estadual de Londrina

Professora Doutora Associada da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Atua na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da UEL.

Silmara Aparecida do Nascimento, Universidade Estadual de Londrina

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina.

Taynara Fitz Patriarcha, Universidade Estadual de Londrina

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina.

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Publicado

2020-07-29

Como Citar

Monteiro, F., Fortuna, S. L. de A., Nascimento, S. A. do, & Patriarcha, T. F. (2020). A Reforma Trabalhista e a precarização dos direitos das mulheres negras no Brasil. Sociedade Em Debate, 26(2), 115-126. Recuperado de https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2619