Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise criminológica das denúncias do Ministério Público, em Santa Bárbara, Estado do Pará, nos anos de 2014 a 2016

Autores

  • Fabianne Souza Costa Érgane - Instituto Científico da Amazônia. Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Roberto Magno Reis Netto Universidade Federal do Pará. Escola Superior Madre Celeste. Faculdade da Amazônia. Érgane - Instituto Científico da Amazônia.
  • Wando Dias Miranda Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará. Faculdade da Amazônia. Érgane - Instituto Científico da Amazônia. Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP)

Palavras-chave:

Crianças e adolescentes, Crimes contra a dignidade sexual, Análise Criminológica.

Resumo

O presente estudo teve como objetivo realizar uma análise em torno dos principais caracteres que envolveram os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, denunciados no Município de Santa Bárbara, estado do Pará, nos anos de 2014 a 2016. Partindo da criminologia crítica, o estudo promoveu uma análise quantitativa descritiva e qualitativa de dados decorrentes de denúncias propostas pelo Ministério Público, bem como, de entrevistas voltadas à promotora da infância e juventude e conselheiras tutelares locais. Como resultados verificou-se uma ligação entre os crimes sexuais contra a criança e o adolescente e questões intrafamiliares e a um contexto socioeconômico desfavorável às famílias das vítimas, a partir do que, foram propostas algumas sugestões de enfrentamento do problema, no contexto local.

 

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Biografia do Autor

Fabianne Souza Costa, Érgane - Instituto Científico da Amazônia. Ordem dos Advogados do Brasil.

Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito (ESMAC). Pesquisadora Voluntária do Érgane - Instituto Científico da Amazônia.

Roberto Magno Reis Netto, Universidade Federal do Pará. Escola Superior Madre Celeste. Faculdade da Amazônia. Érgane - Instituto Científico da Amazônia.

Doutorando em Geografia (linha dinâmicas territoriais na Amazônia, com ênfase em "geografia e segurança pública"). Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/DF (2009), Docência Superior pela Universidade Gama Filho/DF (2012), e, Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento pela Escola Superior Madre Celeste/PA (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Atualmente é professor Universitário na Escola Superior Madre Celeste - ESMAC (ocupante das cadeiras de direito processual civil, Metodologia da Produção Científica - TCC I e TCC II - do curso de Graduação em Direito, assim como, dirige linhas de pesquisa institucionais), bem como, Instrutor junto ao Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, atuando no Curso de Formação de Oficiais - Bacharelado em Defesa Social e Cidadania (onde ocupa a cadeira de Teoria Geral do Processo). É pesquisador fundador do ANÁNKÊ - Observatório Jurídico, Político e Social da ESMAC, e convidado do Laboratório de Pesquisa em Geografia da Violência e do Crime - LABGEOVCRIM, da Universidade do Estado do Pará - UEPA e do Grupo de Métodos em Diagnóstico em Segurança Pública - PPGSP/UFPA. É Oficial de Justiça Avaliador do TJE/PA (tendo exercido, por cinco anos, a função de Analista Judiciário junto à mesma corte), prestando serviços junto ao Fórum da Comarca de Benevides/PA. Exerceu especial prestação de serviços junto à Vice-Presidência do Egrégio TJE/PA e junto ao gabinete de Juiz Convocado entre fevereiro de 2013 e novembro de 2014. Tem experiência na área de Segurança Pública, Educação, Metodologia, Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Coordenador e Participante de grupos de Pesquisa da Escola Superior Madre Celeste.

Wando Dias Miranda, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará. Faculdade da Amazônia. Érgane - Instituto Científico da Amazônia. Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP)

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - NAEA/UFPA, com ênfase de estudo sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência - SINBIN e da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, analisando seus sistemas de Accountability e Compliance; Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPA, com ênfase em Relações Internacionais, Políticas Públicas de Defesa, Fronteira e Amazônia; Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social pela Universidade Estadual do Pará - UEPA e Especialista em Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento pela Escola Superior Madre Celeste - ESMAC, com foco de estudo no planejamento de Ações de Segurança Pública e Inteligência; Bacharel e Licenciado Pleno em Ciências Sociais Pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH/UFPA. Atualmente pesquisador do Observatório de Estudos de Defesa da Amazônia - OBED nas linhas de pesquisa: Estado e Poder, Segurança Pública e Atividade de Inteligência e do Projeto Metrópole - voltado a identificação e mapeamento de vulnerabilidades socioambientais com foco na Defesa Civil. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade da Amazônia - FAAM dos cursos de Especialização em Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos e da Pós de Direito Militar

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Publicado

2020-04-02

Como Citar

Costa, F. S., Reis Netto, R. M., & Miranda, W. D. (2020). Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise criminológica das denúncias do Ministério Público, em Santa Bárbara, Estado do Pará, nos anos de 2014 a 2016. Sociedade Em Debate, 26(1), 182-201. Recuperado de https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2566

Edição

v. 26 n. 1 (2020): Sociedade em Debate

Seção

Artigos