Governança e empoderamento: Análise do Processo Decisório no Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá

Autores

  • Cláudia Regina Paese Universidade Católica de Pelotas

Palavras-chave:

Democracia, Participação, Leigos e peritos, Governança e empoderamento, Conselhos de saúde, Tomada de decisão técnica, Política social, Terceiro ator.

Resumo

Esta dissertação investiga o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá/MT para averiguar em que extensão em seu funcionamento a governança está baseada no empoderamento, a partir das relações entre peritos e leigos no processo de tomada de decisão. Isso permite captar dois movimentos simultâneos: o primeiro diz respeito à tomada de decisões, no contexto da relação entre conhecimento leigo e perito no Conselho, e o segundo trata da aquisição de capacidades pelos agentes leigos que lhes permitam participar do processo decisório de forma ativa. A pesquisa testou a seguinte hipótese: a assimetria de conhecimento entre os conselheiros bloqueia a participação e impede que o Conselho de Saúde seja um meio de consolidação da democracia. Os resultados obtidos pelo estudo indicam que a inclusão de um terceiro ator na relação entre leigos e peritos, com a capacidade de tradução do saber especializado, permite que todos os atores participem de modo relevante na tomada de decisão técnica. A base empírica do estudo é constituída pelos dados referentes às gestões 2008/2010 e 2010/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá/MT. A pesquisa utilizou três bases de dados: entrevistas com os conselheiros, atas de reuniões do Conselho e observações de reuniões.

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Biografia do Autor

Cláudia Regina Paese, Universidade Católica de Pelotas

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social  e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL/ Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais) na área temática Estado, Direitos Sociais e Política Social. Possui mestrado em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (2011), especialização em História da Educação pela Unioeste(2007), com ênfase em Educação do Campo/Educação Rural e Política Educacional. Nesta área à um número considerável de publicações de artigos incluindo a publicação de um livro. Graduanda em Serviço Social pela Unopar. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996). Tem experiência na docência com alunos da educação infantil, do ensino fundamental e educação de jovens e adultos(EJA). No ensino superior foi professora de Sociologia, Filosofia, Antropologia na Unirondon/Cuiabá e de disciplinas da área pedagógica do curso de Pedagogia da UFMT. Na pesquisa no ensino superior tem trabalhos e experiência nas áreas de Educação, História da Educação; Educação Rural; Fundamentos da Educação com destaque em seus fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos; e no campo das Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social ministrou disciplinas nas temáticas de Política Social. Tem pesquisas realizadas e em andamento nos seguintes temas: políticas públicas, políticas sociais, conselhos gestores, participação e controle social de políticas públicas, direitos de cidadania; analisa os temas que envolvem o Estado e os movimentos sociais contemporâneos. Faz parte do grupo de pesquisa POLITIZA - Grupo de Estudos Político-Sociais da Unb e do Grupo Políticas Sociais, Programas de Transferência de Renda, Gênero e Pobreza,(PTRs) da Universidade Católica de Pelotas.

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Publicado

2019-08-12

Como Citar

Paese, C. R. (2019). Governança e empoderamento: Análise do Processo Decisório no Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá. Sociedade Em Debate, 25(3), 205. Recuperado de https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2195

Edição

v. 25 n. 3 (2019): Sociedade em Debate

Seção

Resumos (Dissertações e Teses)