As ouvidorias e sua institucionalização: o controle social nas secretarias municipais de saúde

Resumo

Nos estudos sobre controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) pouco tem se discutido sobre o caso das ouvidorias. Assim, este trabalho visou conhecer a situação das ouvidorias no estado de Pernambuco. Usou-se a abordagem qualitativa através da pesquisa documental de 185 Relatórios Anuais de Gestão (RAG), com a análise de conteúdo das pactuações/execuções descritas pelas secretarias de saúde cuja matriz interpretativa transitou entre a teoria institucional e a Análise Institucional. Ao analisar a situação das ouvidorias, 88,1% (163) dos municípios não implantaram nenhuma no período analisado. Sobre as “situações das ouvidorias descritas”, verificou-se que a temática mais frequente foi “0 Proporção de municípios com ouvidorias implantadas”. Do ponto de vista da análise da institucionalidade, é possível afirmar que a institucionalização das ouvidorias no estado é propositalmente incipiente. Mesmo considerando a padronização que estes documentos detêm, a forma como estes foram pactuados sugere maior preocupação com a norma do que com a participação.