Os discursos bélico e dos direitos humanos e a violência institucional no Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo como as lutas específicas e a organização própria de movimentos de direitos humanos são traduzidos, transitam, sofrem o bloqueio ou se potencializam na relação com as instituições de Estado e suas políticas públicas. Para tanto, utilizaremos o recorte histórico da democracia brasileira, desde a transição até o fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Uma forte marca deste período foi a frágil garantia de efetivação dos direitos e o constante acionamento de estados de exceção, os quais têm sido autorizados por uma estrutura jurídico política com forte legado autoritário da ditadura civil militar (1964-1985). Trata-se de buscar compreender estratégias de governo ou de produção de subjetividades controladas, em torno da articulação de discursos bélicos e enquanto mecanismos de legitimação da violência nas práticas sociais e políticas.