Direito, Jurisdição e Marxismo

Abstract

A crítica ao dogmatismo jurídico foi vocalizada por diferentes vertentes do pensamento jurídico-social. A tradição marxista, objeto de intensa polêmica ainda nos dias atuais, não deixou ilesa a esfera do pensamento jurídico, engendrando-lhe alguns condicionamentos. Este ensaio apresenta algumas reflexões acerca dos desdobramentos desta vertente, o marxismo, no âmbito do Direito. Para tanto, pontuou-se o problema específico da jurisdição, haja vista sua estratégica posição na sociedade atual. Finalmente, conclui-se com uma apreciação em torno do legado marxista, qual seja, a conexão estabelecida entre o Direito e sua realidade histórica e material.